PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
   • Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 318330/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2021 à 23/11/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP.

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/20988, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº. 114455/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo promover o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 015/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº. 104286/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações, Quantidades e Preços do Objeto, subitem 2.1, do Contrato nº 006/2020, bem como acrescer o item 6.3 e 6.3.1, na cláusula sexta - Da alteração contratual,  decorrente de Edital de Pregão Eletrônico nº. 005/2020/SEMA/MT.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº. 377084/2021/SEMA e em consonância com o 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2021/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de outubro de 2021, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, subitem 1.3 e 1.4 do Contrato nº 025/2021.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2010/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E OS SENHORES HÉLIO JOSÉ SANDRINI JÚNIOR E DANIELLY SANDRINI.

Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original.

 O contrato original terá sua vigência aditada por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 08 de setembro de 2021 e término previsto para 07 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme manifestação de vontade das partes.

Considerando, que o imóvel que foi cedido a LOCATÁRIA, que irá abrigar a Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA na cidade de Rondonópolis/MT, requer a realização de reforma onde, não se tem data exata do término, fica estabelecido que o contrato original, poderá ter seu prazo de vencimento antecipado, ou seja, quando da conclusão da reforma do imóvel cedido para a LOCATÁRIA, sem prejuízos, e/ou ônus para a mesma.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2019/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 311279/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 341798/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 485658/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. 346863/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2018/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo nº. 397455/2021/SEMA, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações do Objeto do Contrato nº 059/2018, resultante de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2018/SEGES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA CÍCERA APARECIDA DA SILVA SENE.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA GRACIENE APARECIDA CAFE.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA ALDERICA CORREIA DA SILVA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA ANDRESSA MARIA DOS SANTOS.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA MARINALVA TAVARES DE SOUZA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA ANDRELINA DOMINGAS DE OLIVEIRA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA EDINA FÁTIMA FARIAS.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A SENHORA MARIA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Decima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 297964/2021, 02, este instrumento tem por escopo alterar a Clausula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA do contrato original.