Prefeitura Municipal de Sorriso - Competências conforme Resolução CONSEMA nº 41/2021
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Data de publicação: 29/09/2023 15:27:00
Descrição:
Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 0484/2017/SEMA/MT. Tem como objeto a prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação nº 0484/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a partir de 29/09/2023. Publicado no DOE em 28/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025.
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Extrato do 4º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 0484/2017/SEMA/MT. Tem como objeto a prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação nº 0484/2017/SEMA/MT no prazo de 02 (dois) anos a partir de 29/09/2023. Publicado no DOE em 28/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2025.
Data de publicação: 28/09/2021 14:36:33
Descrição:
Extrato do 3º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 484/2017/SEMA/MT. Tem como objeto promover a prorrogação de prazo, a consolidação das atividades delegadas no Anexo Único do Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 0484/2017/SEMA/MT. Publicado no DOE em 28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023.
Publicado em: Sorriso
Extrato do 3º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 484/2017/SEMA/MT. Tem como objeto promover a prorrogação de prazo, a consolidação das atividades delegadas no Anexo Único do Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 0484/2017/SEMA/MT. Publicado no DOE em 28/09/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023.
Data de publicação: 07/12/2017 14:51:37
Descrição:
Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 484/2017/SEMA/MT. Tem como objeto promover adequação as atividades passíveis de licenciamento/tipologias relacionadas no Anexo Único do Termo de Cooperação Técnica nº 0484/2017/SEMA/MT. Publicado no DOE em 07/12/2017. Vigência: 27/09/2017 a 27/09/2019.
Publicado em: Sorriso
Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 484/2017/SEMA/MT. Tem como objeto promover adequação as atividades passíveis de licenciamento/tipologias relacionadas no Anexo Único do Termo de Cooperação Técnica nº 0484/2017/SEMA/MT. Publicado no DOE em 07/12/2017. Vigência: 27/09/2017 a 27/09/2019.
Data de publicação: 26/09/2017 16:15:08
Descrição:
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 484/2017/SEMA/MT. Tem por objetivo delegar ao Município de Sorriso atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades, bem como estabelecer procedimentos com vistas à preservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. Publicado no DOE em 26/09/2017. Vigência: 27/09/2017 a 27/09/2019.
Publicado em: Sorriso
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 484/2017/SEMA/MT. Tem por objetivo delegar ao Município de Sorriso atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades, bem como estabelecer procedimentos com vistas à preservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. Publicado no DOE em 26/09/2017. Vigência: 27/09/2017 a 27/09/2019.
Data de publicação: 24/04/2015 19:01:20
Descrição:
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
Publicado em: Sorriso
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
