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Várzea Grande
Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Competências conforme Resolução CONSEMA nº 41/2021
Av. Castelo Branco, nº 2.500, Água Limpa - Várzea Grande/MT
CEP: 78.125-700
Fone: (65) 3688-8000/8201/8104/8105
Site: www.varzeagrande.mt.gov.br
01/09/2025
Data de publicação: 01/09/2025 15:33:11
Descrição:
Extrato do Termo de Cooperação nº 0410/2025/SEMA/MT. Delega ao Município de Várzea Grande a atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades. As atividades delegadas são adicionais as atividades já listadas no Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 41/2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2027.
Publicado em: Várzea Grande
Extrato do Termo de Cooperação nº 0410/2025/SEMA/MT. Delega ao Município de Várzea Grande a atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades. As atividades delegadas são adicionais as atividades já listadas no Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 41/2021. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2027.
09/10/2020
Data de publicação: 09/10/2020 19:07:21
Descrição:
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
Publicado em: Várzea Grande
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
