Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Competências conforme Resolução CONSEMA nº 41/2021
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Site: www.varzeagrande.mt.gov.br
Data de publicação: 03/08/2023 15:52:00
Descrição:
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 0343/2017/SEMA/MT. Tem como objeto a prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação nº 0343/2017/SEMA/MT no prazo de 01 (um) ano a partir de 03/08/2023. Publicado no DOE em 03/08/2023. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.
Publicado em: Várzea Grande
Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 0343/2017/SEMA/MT. Tem como objeto a prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação nº 0343/2017/SEMA/MT no prazo de 01 (um) ano a partir de 03/08/2023. Publicado no DOE em 03/08/2023. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.
Data de publicação: 23/10/2020 21:43:48
Descrição:
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 0343/2017/SEMA/MT. Delega ao Município de Várzea Grande atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades. As atividades delegadas são adicionais as atividades já listadas no Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 85/2014.
Publicado em: Várzea Grande
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 0343/2017/SEMA/MT. Delega ao Município de Várzea Grande atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Único do presente termo e realizar a fiscalização dessas atividades. As atividades delegadas são adicionais as atividades já listadas no Anexo Único da Resolução CONSEMA nº 85/2014.
Data de publicação: 09/10/2020 19:07:21
Descrição:
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
Publicado em: Várzea Grande
Portaria nº 141-2015 reconhecendo municípios habilitados.
