Resolução CEHIDRO n° 135, de 31 de março de 2021 

Altera o Parágrafo único, do art. 1º da Resolução CEHIDRO nº 131, de 12 de novembro de 2020.

Publicada no D.O.E. em 01/04/2021.

Resolução CEHIDRO n° 134, de 25 de março de 2021 

Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.

Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.

Revogada pela Resolução CEHIDRO nº 144, de 16 de dezembro de 2021.

Resolução CEHIDRO nº. 133, de 25 de março de 2021

Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2020 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.

Resolução CEHIDRO nº 132, de 24 de março de 2021.

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no Biênio 2021/2022.

Publicada no D.O.E. em 25/03/2021.

Resolução CEHIDRO nº 131 de 12 de novembro de 2020

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2021.

Publicada no D.O.E. em 16/11/2020.

Alterada pela Resolução CEHIDRO n. 135, de 31 de março de 2021.

Resolução nº 130 de 10 de setembro de 2020

Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução nº 122 de 12 de março de 2020, por 180 (cento e oitenta) dias.

Publicada no D.O.E. em 11/09/2020.

Resolução 129 de 09 de julho de 2020

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de videoconferência.

Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.

Resolução 128 de 09 de julho de 2020

Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior – CBH Alto Paraguai Superior.

Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.

Resolução 127 de 09 de julho de 2020

Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.

Resolução 126 de 12 de março de 2020

Institui a Câmara Técnica de Segurança de Barragens, de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Interno do CEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.

Resolução 125 de 12 de março de 2020

Extingue a Câmara Técnica de Instrumentos Econômicos instituída pela Resolução nº 58 de 12 de setembro de 2013.

Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.

Resolução 124 de 12 de março de 2020

Aprova a Atualização do Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2020-2022.

Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.

Resolução 123 de 12 de março de 2020

Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 18/03/2020.

Resolução 122 de 12 de março de 2020

Institui Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de atualizar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.

Resolução 121 de 12 de fevereiro de 2020

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades como membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no biênio 2020/2021.

Publicada no D.O.E. em 13/02/2020.

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