Ofício circular n° 36/CEHIDRO/2022. 

Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2022.

             Prezad@ Senhor@,

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 97ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 10/11/2022 (quinta-feira) às 14h00min, por videoconferência através da plataforma Zoom, com a seguinte pauta: 

1.Conferência de quórum;

2.Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº 157, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises de usos independentes de outorga;

2.1. Parecer da CTAS;

2.2. Quadro comparativo.

3.Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº 158, de 10 de novembro de 2022, que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, das Barragens fiscalizadas pela SEMA, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

4.Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº 159, de 10 de novembro de 2022, que aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2023;

5.Informes:

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,  

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos