Ofício circular n° 26/CEHIDRO/2023. 

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2023.

             Prezad@ Senhor@,

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 102ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 14/09/2023 (quinta-feira) às 14h, por videoconferência, com a seguinte pauta: 

1. Conferência de quórum;

2. Aprovar a Ata da 101ª Reunião Ordinária;

3. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº 169, de 14 de setembro de 2023, que substitui os Anexos I e II, da Resolução CEHIDRO nº 156, de 27 de outubro de 2022;

• PARECER CTAP 01/2023.

4. Deliberar quanto ao conteúdo do processo SEMA-PRO-2022/20646;

• PARECER CTAS 02/2023;
• Minuta de Decreto.

5. Informes:

• Este Conselho recebeu em 10/08/2023 notificação referente ao Mandado de Segurança Cível nº 1017801-26.2023.8.11.0000, determinando o retorno do conselheiro João Clímaco de Mendonça Filho às funções, até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,  

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos