Ofício circular n° 30/CEHIDRO/2025. 

Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2025.

             Prezado(a) Senhor(a),

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 115ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 13/11/2025 (quinta-feira) às 14h, por videoconferência, com a seguinte pauta:

1. Conferência de quórum;

2. Aprovar a Ata da 114ª Reunião Ordinária;

4. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº 195 de 13 de novembro de 2025, que aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2026;

5. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº. 196 de 13 de novembro de 2025, que aprova a prestação de contas do período de setembro de 2024 a agosto de 2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO;

• Parecer CTAF 02/2025.

6. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO nº. 197 de 13 de novembro de 2025, que aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2026;

• Parecer CTAF 03/2025.

7. Deliberar quanto ao processo eleitoral do CBH Alto Rio das Mortes;

• Parecer CTGPar 06/2025;
• SEMA-PRO-2025/27413 - Parecer Jurídico nº 00174/2025/SGDMA/PGEMT;
• Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO n. 198, de 13 de novembro de 2025, que prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 180 de 11 de julho de 2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias;

8. Deliberar quanto a minuta de Resolução CEHIDRO n. 199, de 13 de novembro de 2025, que institui o Programa Estadual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS Estadual;

• Parecer CTGPar 07/2025.

9. Informes:

• SEMA-PRO-2025/39198 - Ofício nº 158/2025/SPGJJI, solicitando informações, acerca da Resolução CEHIDRO nº 91, de 13 de abril de 2017, bem como cópia do processo legislativo que deu origem ao instrumento legal, eventuais alterações ou revogações, e demais informações que entender pertinentes.

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,  

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos