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Conselho Estadual do Meio Ambiente
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Responsavel: José Valter Ribeiro
Convocações / Pautas

 CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

EDITAL Nº 09/2022

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

 

                                     A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de julho de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

 

I – Conferência de “Quórum”.

II – Abertura da Sessão.

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Ata da 6ª Reunião Ordinária.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião:  

 

  1. Minuta da  Resolução da Comissão Especial Temporária –

Assunto – Áreas Úmidas de Mato Grosso.     

                                                                                                                                                                                                                                          

  1. Processo n. 546105/2021 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

  1. Processo n. 168791/2021 – Proten Produtos Agropecuários Ltda.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

  1. Processo n. 451711/2018 – Elza Junqueira de Carvalho Dias. .

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

  1. Processo n. 451679/2018 – Elza Junqueira de Carvalho Dias.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

  1. Assuntos de Ordem Geral.

 

                                         Cuiabá, 18 de julho de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2022.

Cuiabá, 12 de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/07/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

       

1º Processo n. 15039/2019 – Cita Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora –Letícia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Roberto de Oliveira – OAB/MT 19.069

                      Esteban Rafael Baldasso Romero – OAB/MT 14.717

 

2º Processo n. 631935/2018 – Águas Cuiabá S/A

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202

 

3º Processo n. 544592/2015 – Otávio Palmeira dos Santos

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogados: Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT 6.454

                    Tatiana Monteiro Costa e Silva –OAB/MT 7.844-B

 

4º Processo n. 234197/2014 – Prefeitura Municipal de Sinop

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Ivan Schneider – OAB/MT 15.435

 

5º Processo n. 499142/2016 – Leandro dos Santos Carneiro

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogada –Roberta Deon Sette – OAB/MT 23.220/O

 

6º Processo n. 71396/2016 – Primo Indústria de Latícinio

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Luiz Fernando Muniz – OAB/SP 77.2099

 

7º Processo n. 559966/2015 – Marines Simonetti

Relator – Lucas Esteves dos Santos – CARACOL

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

8º Processo n. 348004/2009 – Maria Otília Moraes Marques Oliveira

Relator – Ilvânio Marques – ECOTRÓPICA

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

9º Processo n. 691681/2009 – Nestor Germano Polles

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

 

10º Processo n. 667570/2009 – Carme Eliza Kols Cavalcante

Relator – Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

11º Processo n. 321113/2020 – Jeferson João Gon

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogadas – Patrícia Gevezier Podolan – OAB/MT 6.581

                      Samya Santamaria – OAB/MT 15.906

 

12º Processo n. 318481/2020 – Adolpho Mellão Cecchi

Relator – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogado – Pedro Francisco Soares – OAB/MT 12.999

 

13º Processo n. 102644/2014 – José Antônio Dubiella

Relator - Lucas Esteves dos Santos – CARACOL

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

14º Processo n. 601069/2014 – A Francisco de Lima e Cia Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT 4.757

 

15º Processo n. 42606/2014 – Vanderlei Carlos Ltda

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT 4.757

 

16º Processo n. 129169/2020 – MFV Transportadora Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124

                      Josiney F. Evangelista Júnior – OAB/MT 26.248

 

17º Processo n.676808/2017 – Márcio Tadeu de Arruda Campos

Relator – Ilvânio Martins – ECOTRÓPICA

Advogado – Mauro Bastian Fagundes – OAB/MT 8.907

 

18º Processo n. 439910/2012 – Fernando Longuini e Outros

Relator – Anderson Martinis Lombardi – SEDEC

Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

                      João Pedro da F. Araújo – OAB/MT 21.408

 

19º Processo n. 476067/2015  -  José Modesto Balbino de Carvalho

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Flávio Rafael de Jesus Costa Nasser – OAB/MT 16.905

 

20º Processo n. 42272/2008 – Osvaldo Deverling

Relator – Matheus Brun de Souza – OPAN

Advogado – Ana Lúcia Steffanelo – OAB/MT 4.709-B

 

 

                                                                                    

Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

Em substituição

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 18/2022.

Cuiabá, 14de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/07/2022 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

       

1º Processo n. 277082/2015 – Telegráfica Energia S/A

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Marcos André Bruxel Saes – OAB/SP 437731,

                      Gleyse Gulin – OAB/RJ – 172.476

                      Nelson Tonon – OAB/SP 437.734

 

2º Processo n. 703832/2008 – Astor João Schmidt

Relator – Lucas Blanco Bezerra – FETRATUH

Advogados – Jonathan Washington da C. Oliveira – OAB/MT 13.953

                      Themis Lessa da Silva – OAB/MT 15.355

                      Daiane Dambros Schmidt – OAB/MT 11.765

 

3º Processo n. 543010/2014 – Milton Coradazzi

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogados – Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT 6.454

                      Tatiana Monteiro Costa e Silva – OAB/MT 7.877-B

 

4º Processo n. 73559/2017 – Tapaiuna Agropecuária Comercial Ltda

Relatora – Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogado – Fabricio Renan Pasto Pavan – OAB/MT 17.354

 

5º Processo n. 724664/2008 – Vergina de Assis

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogados – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3.537

                      Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

 

6º Processo n. 409641/2018 – Luiz Carlos Tavares e Outros

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado – Pedro Dias dos Santos – OAB/MT 17.123

7º Processo n. 408221/2019 – Diego Haneiko Lemes

Relator – Lucas Blanco Bezerra – FETRATUH

Advogado – Luciana Bom Despacho de F. Carvalho – OAB/MT 23.803

 

8º Processo n. 666330/2015 – David Bancow Filho

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogada – Jéssica Aparecida KMita

 

9º Processo n. 404671/2014 – Maria de Lourdes Fugihara Maeda

Relatora - Juliana Machado Ribeiro – ADE

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

10º Processo n. 567452/2012 – Agropesp – Agropecuária São Paulo S/A

Relatora – Natália Alencar Cantini – FÉ e VIDA.

Advogados – Samanta Pineda – OAB/PR 31.733,

                      Manoele Krahn – OAB/PR 43.592,

                      Luiza Furiatti – OAB/PR 45.697

 

11º Processo n. 690304/2013 – Votorantim Cimentos S/A

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Theo Keisserman de Abreu – OAB/SP – 334.096

                       Gabriela de Carvalho e Mello – OAB/SP – 315.290

 

12º Processo n. 46858/2015 – KLK Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

Relatora – Juliana Machado Ribeiro – ADE

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

13º Processo n. 19483/2008 – Mabel Regina Bueno de Freitas

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogados – Maria Amélia Santos de Freitas – OAB/GO – 52.330.

                      Marcelo Henrique Silva de Siqueira – OAB/MT 30.911

 

14º Processo n. 84050/2017 – Pousada Vales das Águas

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogada – Ana Ligia Teixeira Conceição Correa – OAB/MT 20.311

 

15º Processo n. 47403/2015 – Fernando Alécio Costa

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT 12.052

 

16º Processo n. 70745/2016 – Concessionária Águas de Juara Ltda

Relator – Lucas Blanco Bezerra – FETRATUH

 

17º Processo n. 454084/2007 – Glauco Bacha Bustamante

Relatora – Jaqueline da Silva Albano – UNEMAT

Advogado – César Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

18º Processo n. 175962/2020 – Maicon Rech

Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810

 

19º Processo n. 143946/2014 – Alcido Wilson –OAB/MT 2014

Relatora – Natália Alencar Cantini – FÉ e VIDA

Advogado – Jaime Ulisses Peterlini – OAB/MT 10.600

 

20º Processo n. 320190/2014 – Posto Rio Branco Ltda

Relatora – Monicke Sant”Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado – Edmar Porto Souza – OAB/MT 7.250

 

                                                                                    

Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

Em substituição

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 17/2022.

Cuiabá, 12 de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 29/07/2022 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 26/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

       

1º Processo n.605596/2016 – Job Moreira Ribeiro

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Revisora – Gisele Gaudêncio Alves da Silva – ITEEC

 

2º Processo n. 56484/2012 – Curtuara Curtume Araputanga S/A.

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO.

Advogados – Murillo Barros da Silva Freire – OAB/MT 8.942

                      Danielle Avila Almeida – OAB/MT 14442-B

                      Caime Shimazaki – OAB/MT 26.399/O

 

3º Processo n. 248050/2015 – Ailton Orlando Serra

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

4º Processo n. 584541/2008 – Claudir Bussolaro

Relator – Leonardo Gomes Bressane – AÇÃO VERDE

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810

 

5º Processo n. 188807/2012 – Guilherme Henrique de Medeiros Strelov

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Alan Vagner Schimidel – OAB/MT 7.504

                      Kleber Jorge Júnior – OAB/MT 20.778

 

6º Processo n. 678977/2013 – Arrossensal Agropecuária e Indústria S/A

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

7º Processo n. 561926/2014 – Leila Maria de Paiva Tanganeli

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

 

8º Processo n. 458748/2011 – Sirlana de Souza Doerner

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

9º Processo n.248039/2019 – F. J. Grams e Cia Ltda

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Bruna Regina de Barros Fogaça Ramires dos Santos – OAB/MT 24772/O

 

10º Processo n. 596290/2014 – Eneida Montebello Gaya

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

11º Processo n. 678857/2011 – Cláudio Roberto Belle

Relator – Leonardo Gomes Bressane – AÇÃO VERDE

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

12º Processo n. 26143/2013 – Dal Pai S/A Indústria e Comércio

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Valéria Aparecida Castilho de Oliveira – OAB/MT 17770-B

 

13º Processo n. 602434/2009 – Qualix Serviços Ambientais Ltda

Relator – César Esteves Soares – IBAMA.

Advogado – Leonardo Conti – OAB/DF 31.195

 

14º Processo n. 543963/2015 – Rosanea Silveira Sartori

Relatora – Gisele Gaudêncio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Eduardo Antunes Segato – OAB/MT 13.546

 

15º Processo n. 632255/2009 – Agropesp – Agropecuária São Paulo S/A

Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC

Procurador – Beno Guilherme Ziech – CREA – 0701154039

 

16º Processo n. 642333/2013 – Prol Indústria Metalúrgica Ltda

Relator – William Khalil – CREA

Advogado – Edson Henrique de Paula – OAB/MT 7.182

 

17º Processo n. 282387/2018 – Wilson Walter Heidemann

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

18º Processo n. 312276/2012 – Dirceu Fernandes

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Adriano Coutinho de Aquino – OAB/MT 10.176

 

19º 493636/2014 – Destilaria de Álcoo Libra Ltda.

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Raquel Corrêa Bezerra – OAB/MT 8.670

                      Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT 6.454

 

20º Processo n. 493844/2014 – Serviços Autônomo de Água e Esgoto

Relator – Leonardo Gomes Bressani – AÇÃO VERDE

Advogado – Rodrigo Nuss – OAB/MT 16.509

                                                                              

Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

Em substituição

 

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Data de publicação: 25/04/2022 18:37:24
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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

EDITAL Nº 05/2022

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

 

                                     A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 27 de abril de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

 

I – Conferência de “Quórum”.

II – Abertura da Sessão.

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Ata da 1ª Reunião Ordinária.

V – Ata da 3ª Reunião Ordinária.

VI – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI I– Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII – Pauta da Reunião:  

                                                                                                                                                                                                                                                                                          

  1. Processo n. 55211/2020 – Comissão Temporária – Loteamento Urbano e Sistemas de Tratamento de Efluentes. Parecer n. 100/SUBPGMA/PGE/2021 – Processo n. 259331 (2021.02.004709).
  2. Processo n. 7001302/2022 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 382426/2021 – Prefeitura Municipal de Pedra Preta

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 532130/2021 – Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 7006579 – Dirceu Aurélio Milanesi.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 13897/2022 – Ambar Energia Ltda

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

  1. Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 18 de abril de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 07/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/04/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 160885/2014 – Jaudenes Vanzella

Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado –  Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377

 

2° Processo n° 600036/2018 – Metaltec Indústria de Grelhas Eireli-Me

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT n° 7.202

 

3° Processo n° 181126/2014 – Ailton Orlando Serra

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377,

                      Regina Maria da Silva Moraes.

 

4° Processo n° 3436/2019 – Agropecuária Ribeirópolis – Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT n° 13.034

 

5° Processo n° 321815/2019 – Wagner Marcelo Monteiro Borges

Relator – Rodrigo Gomes Bressane – GUARDIÕES DA TERRA

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa -  AMM

Advogadas - Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124

                     Juliana Nogueira Ferreira – OAB/MT n° 13.538

 

6° Processo n° 196073/2010 – Madeireira Nova República Ltda - Me

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Mauro Alexandre Moleiro Pires – OAB/MT n° 7.443

 

7° Processo n° 627689/2015 – Celso Luiz Fante

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Juliano S. Queiroz – OAB/MT n° 7.948,

                      Marco Antonio S. S. Queiroz – OAB/MT n° 26.582,

                      Priscila Ziliani – OAB/MT n° 21.552.

 

8° Processo n° 106027/2009 – Edison Freitas de Oliveira (Fazenda Teteia)

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogada – Bruna Larissa Neves – OAB/MT 19.581/O

 

9° Processo n° 6213/2019 – Alessandra Block Seibt

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810

                      Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905

 

10° Processo n° 608923/2008 – Gilson Jose Devenz

Relator – Herman Hudson de Oliveira – CARACOL

Advogados – Marco Aurélio Piacentini – OAB/MT n° 7170B,

                      Edivane Teixeira Dario – OAB/MT n°18.423.

 

11° Processo n° 517607/2007 – Rudolf Thomaz Maria Aeronoulds (Fazenda São Francisco)

Relatora – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado – Henrique Willian R. Bezerra de Menezes – OAB/MT n° 26.906

 

12° Processo n° 347304/2007 – Primus Industria Comercio e Transportes

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Osvaldo Pereira Braga – OAB/MT n° 6.013,

                      Walmir Antonio Pereira Machiavelli – OAB/MT n° 4.284.

 

13° Processo n° 41531/2016 – Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza

Relator – Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT n° 4.757

 

14° Processo n° 677275/2015 – Manoel Olicilmo da Silva

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Alessandro Tarcisio Almeida da Silva – OAB/MT n° 4677

 

15° Processo n° 139357/2009 – Concordia Comercio de Combustiveis Ltda

Relator (a) – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado – Luis Marcelo Macedo de Souza – OAB/MT n° 13.671

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício circular CONSEMA nº 08/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 29/04/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 556450/2010 – Jorge Julian de Matos

Relator – William Khalil – CREA

Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogadas – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124,

                       Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465.

 

2° Processo n° 243165/2013 – Vale do Sol Agronegócios Ltda

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377

 

3° Processo n° 533702/2015 – Armando Fernando Matos (Faz. Rancho Branco)

Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC

Advogada– Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465

 

4° Processo n° 752887/2010 – Roque Piccini

Relatora – Fabiola Laura Costa – FECOMÉRCIO

Advogadas – Liana Mara Cocco Munaretto – OAB/MT n° 7.134,

                      Fábia Carolina Moretto Rizzato – OAB/MT n° 9.30

 

5° Processo n° 176969/2014 – Funeraria Luz e Vida

Relatora – Lediane Benedita de Oliveira – FEPESC

Advogado – Henei Rodrigo Berti Casagrande – OAB/MT n° 7.483-B

 

6° Processo n° 313792/2010 – J. N Madeiras – Ltda

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470

 

7° Processo n° 11134/2013 – Rodolfo Aurélio Borges de Campos

Relator – William Khalil – CREA

Advogado – Marco Antônio Jobim – OAB/MT n. 6.412

 

8° Processo n° 186659/2009 – Luiz Alcir de Moraes

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470

9° Processo n° 682367/2008 – Mariozan Dantas dos Santos

Relator - André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT n° 12.736,

                      Nikolly F. F. Silva – OAB/MT n° 22.729/O,

                      Neidililaini L. da Silva Santos – OAB/MT n° 29.521/O,

                      Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT n° 7.028,

                      Amanda Araújo Campos – OAB/MT n° 25.433/O.

 

10° Processo n° 476307/2013 – Panambi Industria e Comercio de Madeiras

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT n° 6141

 

11° Processo n° 134220/2012 – Atalaia Comércio de Combustível

Relator – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Marcelo Falcão Ferreira – OAB/MT n° 11.242

 

12° Processo n° 382940/2013 – C. D. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – Me – CNPJ/MF n° 598.914/0001.45.

Relator – William Khalil – CREA

 

13° Processo n° 565950/2013 – Scharlinton Madeiras Ltda

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Procurador – Hilário Otowiczts – CPF n° 452.071.781-72

 

14° Processo n° 243745/2013 – Antônio Domingos Debastiani

Relator – William Khalil – CREA

Advogada – Raquel Zini – OAB/MT n° 16.972

 

15° Processo n° 697881/2010 – Luiz Simão da Silva

Relator – William Khalil – CREA

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943

 

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

 

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 09/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/04/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 377413/2016 - Elizabet Cappelari

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Revisora – Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810,

                      Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905.

 

2° Processo n° 613266/2009 – Ricardo Seiji Hayashi e Outros

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogados – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT n° 3537,

                      Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT n° 3047.

 

3° Processo n° 579850/2013 – Vale do Juruena Agrofloresta Ltda

Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377

 

4° Processo n° 422755/2008 – Osmar Alves de Queiroz

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Patrícia Gevezier Podolan – OAB/MT n° 6.581,

                      Larissa Martins Hauschildt – OAB/MT n° 21.865,

                      Sâmya Santamaria – OAB/MT n° 15.906

 

5° Processo n° 208576/2012 – Marcos Garcia

Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE

Advogado – Silvio Eduardo Polidorio – OAB/MT n° 13.968

 

6° Processo n° 101840/2018 – Luis Ricardo Pereira e Outro

Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE

Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT n° 12.052

 

7° Processo n° 36351/2016 – D. Batista Madeiras Epp

Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE

Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT n° 10.491-B

 

 

 

8° Processo n° 656598/2015 – Nelson Valério Batista

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado (a) – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943

 

9° Processo n° 261384/2009 – Jose Carlos Ramos Rodrigues

Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE

Advogado – Ronan de Oliveira Souza – OAB/MT n° 4.099

 

10° Processo n° 234788/2013 – Talita Haidar Arbid

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogada – Adriana Schotten Wittmann – OAB/MT 10.192

 

11° Processo n° 1075/2006 – Nei Francio

Relatora – Monicke Sant’ Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Luiz Biondo de Souza – OAB/MT n° 11.973,

                      Rafael Esteves Stellato – OAB/MT n°10.825.

 

12° Processo n° 850839/2011 – Jiomar Aparecido Lopes

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB

Advogados – Luiz Iori – OAB/MT n° 7.865,

                      Daniel Moura Nogueira – OAB/MT n° 5465.

 

13° Processo n° 606198/2008 – Mauro Aparecido Puglieri e Outro

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado – Sandro Nasser Sicuto – OAB/MT n° 5126-A

 

14° Processo n°109346/2016 – Girassol Empreendimentos Ltda

Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA

Advogado – Edir Braga Júnior – OAB/MT n° 4735

Procurador (a) – Lidimar Vieira Dalmolin – CPF n° 732.084.261-00

 

15° Processo n° 684247/2009 – Roque Antônio Gregoletto

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Procuradora- Carolina Gregoletto – CPF n° 816.959.690-49

 

Republica-se por ter saído incorreto.

              

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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