CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

EDITAL Nº 09/2022

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

 

                                     A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de julho de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

 

I – Conferência de “Quórum”.

II – Abertura da Sessão.

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Ata da 6ª Reunião Ordinária.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião:  

 

1. Minuta da  Resolução da Comissão Especial Temporária –

Assunto – Áreas Úmidas de Mato Grosso.     

                                                                                                                                                                                                                                          

1. Processo n. 546105/2021 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

3. Processo n. 168791/2021 – Proten Produtos Agropecuários Ltda.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

4. Processo n. 451711/2018 – Elza Junqueira de Carvalho Dias. .

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

5. Processo n. 451679/2018 – Elza Junqueira de Carvalho Dias.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

 

6. Assuntos de Ordem Geral.

 

                                         Cuiabá, 18 de julho de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 16/2022.

Cuiabá, 12 de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/07/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

       

1º Processo n. 15039/2019 – Cita Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora –Letícia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Roberto de Oliveira – OAB/MT 19.069

                      Esteban Rafael Baldasso Romero – OAB/MT 14.717

 

2º Processo n. 631935/2018 – Águas Cuiabá S/A

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202

 

3º Processo n. 544592/2015 – Otávio Palmeira dos Santos

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogados: Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT 6.454

                    Tatiana Monteiro Costa e Silva –OAB/MT 7.844-B

 

4º Processo n. 234197/2014 – Prefeitura Municipal de Sinop

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Ivan Schneider – OAB/MT 15.435

 

5º Processo n. 499142/2016 – Leandro dos Santos Carneiro

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogada –Roberta Deon Sette – OAB/MT 23.220/O

 

6º Processo n. 71396/2016 – Primo Indústria de Latícinio

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Luiz Fernando Muniz – OAB/SP 77.2099

 

7º Processo n. 559966/2015 – Marines Simonetti

Relator – Lucas Esteves dos Santos – CARACOL

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

8º Processo n. 348004/2009 – Maria Otília Moraes Marques Oliveira

Relator – Ilvânio Marques – ECOTRÓPICA

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

9º Processo n. 691681/2009 – Nestor Germano Polles

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

 

10º Processo n. 667570/2009 – Carme Eliza Kols Cavalcante

Relator – Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

11º Processo n. 321113/2020 – Jeferson João Gon

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogadas – Patrícia Gevezier Podolan – OAB/MT 6.581

                      Samya Santamaria – OAB/MT 15.906

 

12º Processo n. 318481/2020 – Adolpho Mellão Cecchi

Relator – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogado – Pedro Francisco Soares – OAB/MT 12.999

 

13º Processo n. 102644/2014 – José Antônio Dubiella

Relator - Lucas Esteves dos Santos – CARACOL

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

14º Processo n. 601069/2014 – A Francisco de Lima e Cia Ltda

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT 4.757

 

15º Processo n. 42606/2014 – Vanderlei Carlos Ltda

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT 4.757

 

16º Processo n. 129169/2020 – MFV Transportadora Ltda

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124

                      Josiney F. Evangelista Júnior – OAB/MT 26.248

 

17º Processo n.676808/2017 – Márcio Tadeu de Arruda Campos

Relator – Ilvânio Martins – ECOTRÓPICA

Advogado – Mauro Bastian Fagundes – OAB/MT 8.907

 

18º Processo n. 439910/2012 – Fernando Longuini e Outros

Relator – Anderson Martinis Lombardi – SEDEC

Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

                      João Pedro da F. Araújo – OAB/MT 21.408

 

19º Processo n. 476067/2015  -  José Modesto Balbino de Carvalho

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Flávio Rafael de Jesus Costa Nasser – OAB/MT 16.905

 

20º Processo n. 42272/2008 – Osvaldo Deverling

Relator – Matheus Brun de Souza – OPAN

Advogado – Ana Lúcia Steffanelo – OAB/MT 4.709-B

 

 

                                                                                    

Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

Em substituição

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 18/2022.

Cuiabá, 14de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/07/2022 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

       

1º Processo n. 277082/2015 – Telegráfica Energia S/A

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Marcos André Bruxel Saes – OAB/SP 437731,

                      Gleyse Gulin – OAB/RJ – 172.476

                      Nelson Tonon – OAB/SP 437.734

 

2º Processo n. 703832/2008 – Astor João Schmidt

Relator – Lucas Blanco Bezerra – FETRATUH

Advogados – Jonathan Washington da C. Oliveira – OAB/MT 13.953

                      Themis Lessa da Silva – OAB/MT 15.355

                      Daiane Dambros Schmidt – OAB/MT 11.765

 

3º Processo n. 543010/2014 – Milton Coradazzi

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogados – Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT 6.454

                      Tatiana Monteiro Costa e Silva – OAB/MT 7.877-B

 

4º Processo n. 73559/2017 – Tapaiuna Agropecuária Comercial Ltda

Relatora – Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogado – Fabricio Renan Pasto Pavan – OAB/MT 17.354

 

5º Processo n. 724664/2008 – Vergina de Assis

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogados – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3.537

                      Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047

 

6º Processo n. 409641/2018 – Luiz Carlos Tavares e Outros

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado – Pedro Dias dos Santos – OAB/MT 17.123

7º Processo n. 408221/2019 – Diego Haneiko Lemes

Relator – Lucas Blanco Bezerra – FETRATUH

Advogado – Luciana Bom Despacho de F. Carvalho – OAB/MT 23.803

 

8º Processo n. 666330/2015 – David Bancow Filho

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogada – Jéssica Aparecida KMita

 

9º Processo n. 404671/2014 – Maria de Lourdes Fugihara Maeda

Relatora - Juliana Machado Ribeiro – ADE

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

10º Processo n. 567452/2012 – Agropesp – Agropecuária São Paulo S/A

Relatora – Natália Alencar Cantini – FÉ e VIDA.

Advogados – Samanta Pineda – OAB/PR 31.733,

                      Manoele Krahn – OAB/PR 43.592,

                      Luiza Furiatti – OAB/PR 45.697

 

11º Processo n. 690304/2013 – Votorantim Cimentos S/A

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Theo Keisserman de Abreu – OAB/SP – 334.096

                       Gabriela de Carvalho e Mello – OAB/SP – 315.290

 

12º Processo n. 46858/2015 – KLK Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

Relatora – Juliana Machado Ribeiro – ADE

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

13º Processo n. 19483/2008 – Mabel Regina Bueno de Freitas

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogados – Maria Amélia Santos de Freitas – OAB/GO – 52.330.

                      Marcelo Henrique Silva de Siqueira – OAB/MT 30.911

 

14º Processo n. 84050/2017 – Pousada Vales das Águas

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogada – Ana Ligia Teixeira Conceição Correa – OAB/MT 20.311

 

15º Processo n. 47403/2015 – Fernando Alécio Costa

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT 12.052

 

16º Processo n. 70745/2016 – Concessionária Águas de Juara Ltda

Relator – Lucas Blanco Bezerra – FETRATUH

 

17º Processo n. 454084/2007 – Glauco Bacha Bustamante

Relatora – Jaqueline da Silva Albano – UNEMAT

Advogado – César Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

18º Processo n. 175962/2020 – Maicon Rech

Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810

 

19º Processo n. 143946/2014 – Alcido Wilson –OAB/MT 2014

Relatora – Natália Alencar Cantini – FÉ e VIDA

Advogado – Jaime Ulisses Peterlini – OAB/MT 10.600

 

20º Processo n. 320190/2014 – Posto Rio Branco Ltda

Relatora – Monicke Sant”Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado – Edmar Porto Souza – OAB/MT 7.250

 

                                                                                    

Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

Em substituição

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 17/2022.

Cuiabá, 12 de julho de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em substituição, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 29/07/2022 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 26/07/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

       

1º Processo n.605596/2016 – Job Moreira Ribeiro

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Revisora – Gisele Gaudêncio Alves da Silva – ITEEC

 

2º Processo n. 56484/2012 – Curtuara Curtume Araputanga S/A.

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO.

Advogados – Murillo Barros da Silva Freire – OAB/MT 8.942

                      Danielle Avila Almeida – OAB/MT 14442-B

                      Caime Shimazaki – OAB/MT 26.399/O

 

3º Processo n. 248050/2015 – Ailton Orlando Serra

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

4º Processo n. 584541/2008 – Claudir Bussolaro

Relator – Leonardo Gomes Bressane – AÇÃO VERDE

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810

 

5º Processo n. 188807/2012 – Guilherme Henrique de Medeiros Strelov

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Alan Vagner Schimidel – OAB/MT 7.504

                      Kleber Jorge Júnior – OAB/MT 20.778

 

6º Processo n. 678977/2013 – Arrossensal Agropecuária e Indústria S/A

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

7º Processo n. 561926/2014 – Leila Maria de Paiva Tanganeli

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

 

8º Processo n. 458748/2011 – Sirlana de Souza Doerner

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

9º Processo n.248039/2019 – F. J. Grams e Cia Ltda

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Bruna Regina de Barros Fogaça Ramires dos Santos – OAB/MT 24772/O

 

10º Processo n. 596290/2014 – Eneida Montebello Gaya

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

11º Processo n. 678857/2011 – Cláudio Roberto Belle

Relator – Leonardo Gomes Bressane – AÇÃO VERDE

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

12º Processo n. 26143/2013 – Dal Pai S/A Indústria e Comércio

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Valéria Aparecida Castilho de Oliveira – OAB/MT 17770-B

 

13º Processo n. 602434/2009 – Qualix Serviços Ambientais Ltda

Relator – César Esteves Soares – IBAMA.

Advogado – Leonardo Conti – OAB/DF 31.195

 

14º Processo n. 543963/2015 – Rosanea Silveira Sartori

Relatora – Gisele Gaudêncio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Eduardo Antunes Segato – OAB/MT 13.546

 

15º Processo n. 632255/2009 – Agropesp – Agropecuária São Paulo S/A

Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC

Procurador – Beno Guilherme Ziech – CREA – 0701154039

 

16º Processo n. 642333/2013 – Prol Indústria Metalúrgica Ltda

Relator – William Khalil – CREA

Advogado – Edson Henrique de Paula – OAB/MT 7.182

 

17º Processo n. 282387/2018 – Wilson Walter Heidemann

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

18º Processo n. 312276/2012 – Dirceu Fernandes

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Adriano Coutinho de Aquino – OAB/MT 10.176

 

19º 493636/2014 – Destilaria de Álcoo Libra Ltda.

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Raquel Corrêa Bezerra – OAB/MT 8.670

                      Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT 6.454

 

20º Processo n. 493844/2014 – Serviços Autônomo de Água e Esgoto

Relator – Leonardo Gomes Bressani – AÇÃO VERDE

Advogado – Rodrigo Nuss – OAB/MT 16.509

                                                                              

Enéas Corrêa de Figueiredo Júnior

Secretário Executivo do CONSEMA

Em substituição