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Conselho Estadual do Meio Ambiente
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Responsavel: José Valter Ribeiro
Convocações / Pautas

 CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 10/2022

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 24/05/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/05/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 600036/2018 – Metaltec Ind. De Grelhas Eireli ME

Relator – Ramilson Luiz Santiago ­– SEMA  

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202

 

2° Processo n° 15039/2019 – Citá Empreendimentos Imobiliários Eireli

Relator – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

Advogados – Roberto de Oliveira – OAB/MT 19.069,

                        Esteban Rafael Baldasso Romero – OAB/MT 14.717.

 

3° Processo n° 301970/2011 – INTERCOOP - Integração das Cooperativas do Médio Norte.

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – José Francisco Neves – OAB/MT 9.352

 

4° Processo n° 714091/2009 – Josmane Maria Pan

Relator – Lucas Eduardo Araújo Silva – FEC

Advogados –  Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3.537,

                         Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047.

 

5° Processo n° 699454/2014 – Espólio de Olavio Miguel de Oliveira

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogados – Paulo Rogério de Oliveira – OAB/MT 7.074,

                        James L. Parente de Ávila – OAB/MT 5.367.

                      

6° Processo n° 228230/2014 – Lunencat Madeiras Ltda

Relator – Anderson Martins Lombardi – SEDEC

Advogado – Maicon Seganfredo – OAB/MT 11.833.

 

7° Processo n° 222317/2016 – Marape Agropecuária S.C Ltda

Relator – Ramilson Luiz Santiago ­– SEMA

Procurador – Eder Ramos Albano de Oliveira da Silva – CREA/MT n° 120542488-1

 

8° Processo n° 29184/2014 – Jordino Arruda André

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Juarez Paulo Secchi – OAB/MT 10.483.

  

9° Processo n° 68633/2016 – Antônio da Cunha Barbosa Filho

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado –  Leandro Facchin Rocha – OAB/MT 22.166.

 

10° Processo n° 350158/2019 – Lorival de Souza Guimaraes Filho

Relator – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034.

 

11° Processo n° 544592/2015 – Otávio Palmeira dos Santos

Relator – Ramilson Luiz Santiago – SEMA

Advogados – Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT n° 6.454

                        Tatiana Monteiro Costa e Silva – OAB/MT 7.844-B

 

12° Processo n° 466199/2007 – Luiz Olavo dos Santos

Relator – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa – AMM

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124,

                        Josiney Fernandes Evangelista Junior – OAB/MT 26.248.

                         Lucas Blanco Bezerra – OAB/MT 28.063      

 

13° Processo n° 40595/2008 – Gildo Motta da Silva

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124,

 Josiney Fernandes Evangelista Junior – OAB/MT 26.248.

                        Lucas Blanco Bezerra – OAB/MT n° 28.063

 

14° Processo n° 521904/2016 – Vademilson Badalotti 

Relator - Ramilson Luiz Santiago – SEMA

Advogados – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810,

                         Camila Dill Rosseto – OAB/MT 19.905.

 

15° Processo n° 28972/2019 – Maria Graziela Ziminiani

Relator – Lucas Esteves dos Santos Costa – CARACOL

Advogado – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT 6.141.

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 11/2022

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/05/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 23/05/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 684247/2009 – Roque Antônio Gregoletto

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira ­– IESCBAP

Revisor – Davi Maia Castelo Blanco Ferreira - PGE

Procuradores- Roque Antônio Gregoletto – CPF – 166.466.140-91

                          Carolina Gregoletto – CPF n° 816.959.690-49

 

2° Processo n° 292954/2011 – Donato Lemos Beraldo

Relator – Monicke Sant’Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – José Miguel de Arruda Pelissari – OAB/MT 15.112,

                        Diego Costa dos Santos – OAB/MT n° 15.771,

                    

3° Processo n° 101840/2018 – Luis Ricardi Pereira e Outros

Relatora – Izadora Albuquerque Silva Xavier – PGE

Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT 12.052.

                         

4° Processo n° 443636/2017 – Hotel Fazenda Santa Tereza Ltda

Relator – Flavio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado – Gonçalo Adão de Arruda Santos – OAB/MT 16.472.

                                

5° Processo n° 675067/2011 – Jacinto Simões

Relator – Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda – FIEMT

Advogado –  Jacinto Simões – OAB/MT 2.836-A

 

6° Processo n° 860549/2010 – Mauricio Cardoso Tonhá

Relatora – Davi Maia Castelo Blanco Ferreira ­– PGE

Advogadas – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124,

                        Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465.

 

7° Processo n° 780041/2008 – Ariovaldo Sponchiado

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogado – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3.537,

                     Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3.047.

  

8° Processo n° 47330/2015 – Marcos Roberto Briante e Outros

Relator – Juliana Machado Ribeiro – ADE

Advogado – Homero Lima Neto – OAB/MT 23.064.

 

9° Processo n° 560191/2015 – Produtividade Irrigação

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB

Advogado – Ricardo Batista Damásio – OAB/MT 7.222B.

 

10° Processo n° 148609/2020 – Frima Agroindustrial da Amazônia S.A

Relator – Mariana Sasso – FIEMT

Advogado – Valdir Miquelin – OAB/MT 4.613

                        

11° Processo n° 484563/2018 – Neusa Giacomelli

Relator – Davi Maia Castelo Blanco Ferreira – PGE

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810.           

 

12° Processo n° 560088/2015 – Verenice Lupatini Sutil

Relator – Mariana Sasso – FIEMT

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470.

 

13° Processo n° 572169/2010 –  Ivo Luiz Ruaro

Relator - Flavio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT 12. 736,

                         Kálita C. Seidel dos Santos – OAB/MT n° 20.161/O,

                         Reginaldo S. Faria – OAB/MT 7.028,

                         Nikolly Fernando F. Silva – OAB/MT 22.729/O

 

 

 

 

14° Processo n° 133869/2009 – Joceli Tamara Almeida

Relatora– Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda – FIEMT

Advogados – Valdriangelo Samuel Fonseca – OAB/MT 6.953,

                       André Luiz Queiroz – OAB/MT 22.635.

 

15° Processo n° 180905/2019 – Suinobras Alimentos Ltda

Relator – Davi Maia Castelo Blanco Ferreira – PGE

Advogados – Oduwaldo de Souza Calixto – OAB/PR 11.849,

                         Pamela Ghiotte Mateus – OAB/MT 20.453,

                        Giovana Giacometo Ferreira – OAB/PR 90.432

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 11/2022

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 27/05/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 23/05/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

PAUTA DA REUNIÃO

 

1º Processo n° 156493/2015 –  Cab Cuiabá S.A

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202.

 

2° Processo n° 282402/2013 – Rodobens Negocio Imobiliários S/A

Relator –  Adelayne Bazzano de Magalhães ­– SES  

Advogados – Vanessa Rosin Figueiredo – OAB/MT 6.975,

                       Cesar Augusto Soares da Silva Jr – OAB/MT 13.034.

 

3° Processo n° 175965/2020 – Maicon Rech

Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810.

 

4° Processo n° 259052/2015 – Cab Cuiabá S.A

Relator – Leonardo Gomes Bressane – AÇÃO VERDE

Advogado –  Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202

                  

5° Processo n°375545/2014 – Durli Couros Ind. E Com. de Couros Exp. e Importação Ltda

Relator – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Alessandro Panasolo – OAB/PR 43.849,

                         Cleidi Rosangela Hetzel – OAB/MT 8.244-B,

                         Camila F. Balbinot – OAB/PR 73.989.

 

6° Processo n° 287913/2016 – Mautra Agricola e Colonização S.A

Relator – Cesar Esteves Soares – IBAMA

Advogados –  Adriana Stieven Pinho Bedin – OAB/MT 9.344,

                         Arley Gomes Gonçalves – OAB/MT 12.192.

                      

7° Processo n° 129376/2020 – Transportadora Gobor Ltda

Relator – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC

Advogados – Danillo Henrique Fernandes – OAB/MT 9.866,

           Franciane Ramos Moreira – OAB/MT 18.006.

 

8° Processo n° 176010/2016 – Marcos Aparecido Rodrigues

Relatora – Marcos Felipe Verhalen de Freitas ­– SEDUC

Advogados – Luiz Alfeu Souza Ramos – OAB/MT 6.693,

                       Vitor Juliano Ramos – OAB/MT 15.320.

 

9° Processo n° 29323/2014 – Ginco Geral Incorporadora e Construtora

Relator – Cesar Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034.

  

10° Processo n° 502833/2015 – Tannery do Brasil S.A

Relator - Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogado –  Fernanda Piccini Leite – OAB/SP 293.700,                                                            

                       Rafael Miranda Silva Louzich – OAB/MT 19.426.

 

11° Processo n° 424162/2016 –  Agropecuária Chapada dos Guimaraes S.A

Relator – William Khalil – CREA

Advogado – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124,

                      Josiney Fernandes Evangelista Junior – OAB/MT 26.248.

                     Lucas Blanco Bezerra – OAB/MT 28.063          

                       

12° Processo n° 662313/2017 – Celso José Ferreira

Relator – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Procuradores –  Celso José Ferreira – CPF – 436.803.309-44

                              Job Moreira Ribeiro – CPF – 352.917.961-20

 

13° Processo n° 29309/2017 – Adelar da Silva  

Relator - Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

14° Processo n° 186869/2014 –  Anhambi Agroindústria Norte Ltda

Relator –  César Esteves Soares – IBAMA

Procuradores – Caio Cesar de Andrade – CPF n° 081.785.986-12

                             Rubens Patrão Pamplona de Oliveira – CPF n°                      279.134.028-90

 

15° Processo n° 560029/2015 – Eloi Brunetta

Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC

Advogado – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943

         

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

 

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Data de publicação: 25/04/2022 18:37:24
Descrição:

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

EDITAL Nº 05/2022

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

 

                                     A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 27 de abril de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

 

I – Conferência de “Quórum”.

II – Abertura da Sessão.

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Ata da 1ª Reunião Ordinária.

V – Ata da 3ª Reunião Ordinária.

VI – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI I– Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VIII – Pauta da Reunião:  

                                                                                                                                                                                                                                                                                          

  1. Processo n. 55211/2020 – Comissão Temporária – Loteamento Urbano e Sistemas de Tratamento de Efluentes. Parecer n. 100/SUBPGMA/PGE/2021 – Processo n. 259331 (2021.02.004709).
  2. Processo n. 7001302/2022 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 382426/2021 – Prefeitura Municipal de Pedra Preta

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 532130/2021 – Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 7006579 – Dirceu Aurélio Milanesi.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

  1. Processo n. 13897/2022 – Ambar Energia Ltda

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA

  1. Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 18 de abril de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 07/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/04/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 160885/2014 – Jaudenes Vanzella

Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado –  Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377

 

2° Processo n° 600036/2018 – Metaltec Indústria de Grelhas Eireli-Me

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT n° 7.202

 

3° Processo n° 181126/2014 – Ailton Orlando Serra

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377,

                      Regina Maria da Silva Moraes.

 

4° Processo n° 3436/2019 – Agropecuária Ribeirópolis – Ltda

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT n° 13.034

 

5° Processo n° 321815/2019 – Wagner Marcelo Monteiro Borges

Relator – Rodrigo Gomes Bressane – GUARDIÕES DA TERRA

Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa -  AMM

Advogadas - Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124

                     Juliana Nogueira Ferreira – OAB/MT n° 13.538

 

6° Processo n° 196073/2010 – Madeireira Nova República Ltda - Me

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Mauro Alexandre Moleiro Pires – OAB/MT n° 7.443

 

7° Processo n° 627689/2015 – Celso Luiz Fante

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Juliano S. Queiroz – OAB/MT n° 7.948,

                      Marco Antonio S. S. Queiroz – OAB/MT n° 26.582,

                      Priscila Ziliani – OAB/MT n° 21.552.

 

8° Processo n° 106027/2009 – Edison Freitas de Oliveira (Fazenda Teteia)

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogada – Bruna Larissa Neves – OAB/MT 19.581/O

 

9° Processo n° 6213/2019 – Alessandra Block Seibt

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810

                      Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905

 

10° Processo n° 608923/2008 – Gilson Jose Devenz

Relator – Herman Hudson de Oliveira – CARACOL

Advogados – Marco Aurélio Piacentini – OAB/MT n° 7170B,

                      Edivane Teixeira Dario – OAB/MT n°18.423.

 

11° Processo n° 517607/2007 – Rudolf Thomaz Maria Aeronoulds (Fazenda São Francisco)

Relatora – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado – Henrique Willian R. Bezerra de Menezes – OAB/MT n° 26.906

 

12° Processo n° 347304/2007 – Primus Industria Comercio e Transportes

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Osvaldo Pereira Braga – OAB/MT n° 6.013,

                      Walmir Antonio Pereira Machiavelli – OAB/MT n° 4.284.

 

13° Processo n° 41531/2016 – Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza

Relator – Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT n° 4.757

 

14° Processo n° 677275/2015 – Manoel Olicilmo da Silva

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogado – Alessandro Tarcisio Almeida da Silva – OAB/MT n° 4677

 

15° Processo n° 139357/2009 – Concordia Comercio de Combustiveis Ltda

Relator (a) – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado – Luis Marcelo Macedo de Souza – OAB/MT n° 13.671

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício circular CONSEMA nº 08/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 29/04/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 556450/2010 – Jorge Julian de Matos

Relator – William Khalil – CREA

Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogadas – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124,

                       Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465.

 

2° Processo n° 243165/2013 – Vale do Sol Agronegócios Ltda

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377

 

3° Processo n° 533702/2015 – Armando Fernando Matos (Faz. Rancho Branco)

Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC

Advogada– Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465

 

4° Processo n° 752887/2010 – Roque Piccini

Relatora – Fabiola Laura Costa – FECOMÉRCIO

Advogadas – Liana Mara Cocco Munaretto – OAB/MT n° 7.134,

                      Fábia Carolina Moretto Rizzato – OAB/MT n° 9.30

 

5° Processo n° 176969/2014 – Funeraria Luz e Vida

Relatora – Lediane Benedita de Oliveira – FEPESC

Advogado – Henei Rodrigo Berti Casagrande – OAB/MT n° 7.483-B

 

6° Processo n° 313792/2010 – J. N Madeiras – Ltda

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470

 

7° Processo n° 11134/2013 – Rodolfo Aurélio Borges de Campos

Relator – William Khalil – CREA

Advogado – Marco Antônio Jobim – OAB/MT n. 6.412

 

8° Processo n° 186659/2009 – Luiz Alcir de Moraes

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470

9° Processo n° 682367/2008 – Mariozan Dantas dos Santos

Relator - André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT n° 12.736,

                      Nikolly F. F. Silva – OAB/MT n° 22.729/O,

                      Neidililaini L. da Silva Santos – OAB/MT n° 29.521/O,

                      Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT n° 7.028,

                      Amanda Araújo Campos – OAB/MT n° 25.433/O.

 

10° Processo n° 476307/2013 – Panambi Industria e Comercio de Madeiras

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT n° 6141

 

11° Processo n° 134220/2012 – Atalaia Comércio de Combustível

Relator – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC

Advogado – Marcelo Falcão Ferreira – OAB/MT n° 11.242

 

12° Processo n° 382940/2013 – C. D. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – Me – CNPJ/MF n° 598.914/0001.45.

Relator – William Khalil – CREA

 

13° Processo n° 565950/2013 – Scharlinton Madeiras Ltda

Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO

Procurador – Hilário Otowiczts – CPF n° 452.071.781-72

 

14° Processo n° 243745/2013 – Antônio Domingos Debastiani

Relator – William Khalil – CREA

Advogada – Raquel Zini – OAB/MT n° 16.972

 

15° Processo n° 697881/2010 – Luiz Simão da Silva

Relator – William Khalil – CREA

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943

 

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

 

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 09/2022

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/04/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 377413/2016 - Elizabet Cappelari

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Revisora – Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810,

                      Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905.

 

2° Processo n° 613266/2009 – Ricardo Seiji Hayashi e Outros

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Advogados – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT n° 3537,

                      Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT n° 3047.

 

3° Processo n° 579850/2013 – Vale do Juruena Agrofloresta Ltda

Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377

 

4° Processo n° 422755/2008 – Osmar Alves de Queiroz

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogados – Patrícia Gevezier Podolan – OAB/MT n° 6.581,

                      Larissa Martins Hauschildt – OAB/MT n° 21.865,

                      Sâmya Santamaria – OAB/MT n° 15.906

 

5° Processo n° 208576/2012 – Marcos Garcia

Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE

Advogado – Silvio Eduardo Polidorio – OAB/MT n° 13.968

 

6° Processo n° 101840/2018 – Luis Ricardo Pereira e Outro

Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE

Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT n° 12.052

 

7° Processo n° 36351/2016 – D. Batista Madeiras Epp

Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE

Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT n° 10.491-B

 

 

 

8° Processo n° 656598/2015 – Nelson Valério Batista

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado (a) – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943

 

9° Processo n° 261384/2009 – Jose Carlos Ramos Rodrigues

Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE

Advogado – Ronan de Oliveira Souza – OAB/MT n° 4.099

 

10° Processo n° 234788/2013 – Talita Haidar Arbid

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT

Advogada – Adriana Schotten Wittmann – OAB/MT 10.192

 

11° Processo n° 1075/2006 – Nei Francio

Relatora – Monicke Sant’ Anna P. de Arruda – FIEMT

Advogados – Luiz Biondo de Souza – OAB/MT n° 11.973,

                      Rafael Esteves Stellato – OAB/MT n°10.825.

 

12° Processo n° 850839/2011 – Jiomar Aparecido Lopes

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB

Advogados – Luiz Iori – OAB/MT n° 7.865,

                      Daniel Moura Nogueira – OAB/MT n° 5465.

 

13° Processo n° 606198/2008 – Mauro Aparecido Puglieri e Outro

Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Advogado – Sandro Nasser Sicuto – OAB/MT n° 5126-A

 

14° Processo n°109346/2016 – Girassol Empreendimentos Ltda

Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA

Advogado – Edir Braga Júnior – OAB/MT n° 4735

Procurador (a) – Lidimar Vieira Dalmolin – CPF n° 732.084.261-00

 

15° Processo n° 684247/2009 – Roque Antônio Gregoletto

Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP

Procuradora- Carolina Gregoletto – CPF n° 816.959.690-49

 

Republica-se por ter saído incorreto.

              

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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