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Conselho Gestor do Sistema Estadual do REDD+
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Responsavel: Maurício Philipp
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Data de publicação: 06/07/2022 16:54:01
Descrição:

Lista de Indicadores de Salvaguardas do Programa REM MT (Resolução n. 06/2022)

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 06/07/2022 16:51:24
Descrição:

Resolução n. 06/2022 - Aprova os Indicadores de Salvaguardas do Programa REM MT.

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 08/06/2022 18:29:29
Descrição:

Governança do Programa REM (com Grupo de Governança Indígena) 

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 08/06/2022 18:26:22
Descrição:

Governança do Subprograma de Territórios Indígenas

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 08/06/2022 17:47:28
Descrição:

Resolução n. 05/2019 - Aprova a Estrutura de Governança específica para o Subprograma de Territórios Indígenas do Programa REDD Early Movers (REM-MT)

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 21:32:46
Descrição:

Nomeação conselheiros 2019/2021

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 21:30:04
Descrição:

Resolução n.04/2018 - Subprograma Territórios Indígenas

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 21:25:55
Descrição:

Resolução n.03/2018 - Repartição Benefícios

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 21:18:07
Descrição:

Portaria n 575 - Nomeação dos Membros do Conselho Gestor

 

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 21:15:58
Descrição:

Regimento Interno

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 21:14:31
Descrição:

Portaria nº 149/2015 - Nomeação dos membros do Conselho Gestor de REDD+

 

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 20:58:01
Descrição:

Decreto Conselho Gestor REDD+

 

Publicado em: Atos Normativos
Data de publicação: 02/03/2020 20:06:28
Descrição:

Lei Estadual REDD+

 

 

Publicado em: Atos Normativos
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