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SEMA
Publicado: Terça, 16 de Abril de 2019, 19h59 | Última atualização em Sexta, 28 de Agosto de 2020, 20h22 | Acessos: 288 | Categoria: Parceiros

PROJETO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

Projeto apoiado pelo FUNDO AMAZÔNIA/ BNDES, no valor de R$ 35.015.970,00, por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1265.1, de 03/07/2014.

DURAÇÃO: 03/07/2014 a 03/07/2017, com prazo estendido de utilização dos recursos até 03/07/2022.

 

OBJETIVO DO PROJETO

Prevenção e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de ações de monitoramento, fiscalização, educação ambiental, fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso. 

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA 

Estado de Mato Grosso, com foco nas unidades de conservação estaduais e em 40 municípios da Amazônia Legal.

PÚBLICO ALVO 

Produtores rurais, assentados, professores e alunos de escolas públicas e privadas, indígenas, usuários de água, empreendedores de diversos setores, técnicos de instituições públicas, e de instituições privadas, e do terceiro setor que atuam na área do meio ambiente, gestores municipais, comunidades tradicionais no entorno das UCs, agentes das UCs, brigadistas municipais e população em geral.

AÇÕES EXECUTADAS E/OU EM EXECUÇÃO POR COMPONENTES DO PROJETO 

 

1- CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UCs NO BIOMA AMAZÔNIA

 

- Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização da Área de 34 UCs; 

- Estudo para traçar o diagnóstico da situação fundiária das 9 UCs;  

- Introdução à Práticas Sustentáveis no entorno de 5 UCs; 

- Estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs; 

- Capacitação para formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em 7 UCs; 

- Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo.

 

2- FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL 

- Implantação de um Sistema de Licenciamento Ambiental digital; 

- Capacitação de recursos humanos para utilização de Sistema Licenciamento Ambiental digital; 

- Informatização do procedimento de Fiscalização Ambiental; 

- Instrumentalização para apoiar as operações de Fiscalização Ambiental; 

- Capacitação para a equipe de Fiscalização Ambiental.

 

3- DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ESTADUAL

 

- Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais; 

- Capacitação de Recursos Humanos – Diretorias Regionais; 

- Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais; 

- Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente; 

- Formação de multiplicadores em Educação Ambiental.

 

4- SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

 

- Aquisição e implantação de um sistema de acompanhamento/ gerenciamento de projetos- Sistema GPWeb.

 

 

RESUMO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS NO PERÍODO DE 2014 A 30 DE MAIO DE 2020 

Para a consolidação das áreas protegidas do Estado está em fase de licitação a ação de Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização das Unidades de Conservação do Estado de Mato Grosso. Além disso, foi ampliado o número de Unidades de Conservação a serem beneficiadas por essa ação, de 09 para 34 Unidades (todas as Unidades de Conservação Estaduais).

Por meio da adoção de práticas agrícolas sem uso do fogo, foram capacitados 207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de cinco unidades de conservação. Foram realizadas campanhas educativas e preventivas do uso do fogo, na qual foram mobilizadas 10.825 pessoas utilizando-se de palestras, seminários e campanhas com a temática educativa sobre queimadas e desmatamento ilegal. 

Está em fase de finalização um site para divulgação e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade produzidos por comunidades tradicionais e agricultores familiares de Mato Grosso.

Foram adquiridos equipamentos de proteção individual e ferramentas para uso em ações de combate a incêndios florestais, e capacitados 146 brigadistas voluntários nos municípios do entorno de sete unidades de conservação (UCs). Adquiridos também equipamentos de tecnologia da informação (TI) e veículos para equipar duas unidades avançadas de combate a queimadas, para atendimento imediato às UCs.

Foi ampliada a capacidade da infraestrutura de TI para o licenciamento ambiental (computadores de alto desempenho para grandes volumes de dados e imagens de geoprocessamento, e novos softwares para garantir a estabilidade dos bancos de dados) para suportar o aumento da demanda exigida pelo Sistema de Licenciamento Ambiental Digital que será implantado, visando digitalizar 100% dos processos de licenciamento ambiental estadual. Foi efetivada a contratação de  empresa especializada para a informatização do Sistema de Gestão Ambiental  e o mesmo encontra-se em fase de desenvolvimento.

Foram adquiridos também equipamentos de informática, máquinas fotográficas digitais, telefones móveis, veículos, motocicletas, embarcações e diversos outros equipamentos de apoio para intensificar as atividades de fiscalização e de monitoramento ambiental. bem como, para a estruturação das nove Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que apoiam as ações de desconcentração da gestão ambiental no Estado. Ademais, com intuito de ampliar e atualizar conhecimentos, as equipes de fiscalização e licenciamentos, inclusive das diretorias regionais  foram capacitadas por meio de diversos cursos, com destaque para o curso de ArcGis.

No âmbito da descentralização da gestão ambiental, os municípios envolvidos já foram habilitados para a realização do licenciamento ambiental por meio da publicação de portarias e efetivação do Termo de Cooperação Técnica - TCT, no qual se responsabilizam a realizar a gestão ambiental local. Foram adquiridos e entregues diversos equipamentos e veículos para também fortalecer a realização das atividades pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Serão construídas 17 Secretarias Municipais de Meio Ambiente, sendo que 10 já foram licitadas e estão em fase de acabamento e entrega. As demais estão em fase de licitação, com previsão de início em 2021.

Foi realizado evento de mobilização e sensibilização voltado à descentralização da gestão ambiental, como o “Intercâmbio de Experiências entre Gestores Municipais”  e ainda oferecido diversos cursos de multiplicadores no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental com o total de 366 concluintes.

Foi implantado o sistema de gerenciamento de projetos GPWeb, sendo treinados 58 servidores no uso do sistema para a utilização nas atividades de execução, acompanhamento e monitoramento dos subcomponentes do projeto.

 

EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROJETO/ AÇÕES EXECUTADAS- PERÍODO DE 03/07/2014 A 14/05/2020 



Subcomponente

Status da execução

Recurso financeiro disponibilizado no PAR *

(R$)

Porcentagem das ações executadas

GPWeb**

(%)

Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização da Área de 9 UCs

Contratação de empresa- serviço técnico especializado

-

0

Estudo para traçar o diagnóstico da situação fundiária das nove UCs

Contratação de empresa- serviço técnico especializado

-

0

Introdução a Práticas Sustentáveis no Entorno de 5 Ucs

Diagnóstico de práticas produtivas nas comunidades.

Promoção dos intercâmbios.

Divulgação e promoção de práticas sustentáveis.

Capacitação de 207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de 05 unidades de conservação, para que adotem práticas agrícolas sustentáveis, bem como, aquisição de materiais e equipamentos para facilitar o repasse de conhecimento

 

123.819,40

100%

Estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs

Estruturação Física e instrumentalização de 2 Unidades Operacionais de Prevenção e Combate às queimadas para atendimento imediato às UCs

1,188.337,97

53,59%

Capacitação para formação de brigadistas municipais e agentes para atuação nas sete Ucs

Acordo de Cooperação SEMA-MT-CBM/MT para fornecimento de instrutores e seleção de voluntários/agentes a serem capacitados.

Capacitação de brigadistas municipais para atuação em unidades de conservação.

 

51.428,24

100%

Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo

Aquisição de material gráfico para a realização das campanhas educativas.

59.975,00

100%

Implantação de um sistema de licenciamento ambiental digital

Levantamento e análise de documentação inicial do projeto.

Levantamento e modelagem.

Mapeamento dos processos.

Aquisição de equipamentos de informática para ampliação na capacidade de suporte e aumento da demanda de infraestrutura de tecnologia da informação exigida para o novo Sistema de Licenciamento Ambiental Digital.

- Contratação pela SEMA de empresa especializada, para fazer o mapeamento e otimização dos processos de licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos que serão informatizados. e desenvolvimento do novo Sistema.

 

6.114.578,20

54,71%

Informatização do procedimento de fiscalização ambiental

Aquisição de equipamentos para informatização do procedimento de fiscalização ambiental.

776.177,15

100%

Instrumentalização para apoiar as operações de fiscalização ambiental

Aquisição de veículos e equipamentos para as atividades de fiscalização e monitoramento ambiental.

2.687.002,20

100%

Capacitação para a Equipe de Ações de Fiscalização Ambiental

Definição de instrutória interna.

Elaboração de projeto do curso.

 

198.979,24

100%

Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais

Elaboração de Termos de Referência- TdR e processo licitatório.

Elaboração de projetos arquitetônicos para construção e reforma das Diretorias Regionais da SEMA.

Aquisição de veículos e equipamentos para as atividades de apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais.

 

3.311.701,30

 

60,37%

Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais

Elaboração de projetos arquitetônicos e construção das sedes de 17 Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

Aquisição de materiais e equipamentos para apoio à descentralização da gestão ambiental.

 

4.018.927,57

65,64%

Capacitação de Recursos

Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Criação e reprodução de cadernos de gestão ambiental 

municipal.

Elaboração de Termo de Referência- TdR e processo licitatório.

Aquisição de material para Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

 

22.509,00

100%

Formação de multiplicadores em Educação Ambiental

Criação e reprodução de caderno de educação ambiental.

Aquisição de material para ministrar o Curso de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental.

 

35.831,40 

100%

Aquisição e implantação de um sistema de acompanhamento de projetos

Aquisição e implantação de um sistema de gerenciamento de projetos e monitoramento do Projeto Mato Grosso Sustentável, além da aquisição de banner para identificação do Projeto e do Fundo Amazônia em eventos e nas capacitações.

Capacitação para 58 servidores, para uso do sistema de gerenciamento de projetos- Sistema GPWeb.

 

100.262,00

100%

*PAR –Plano de Aplicação de Recursos – Instrumento de Solicitação de Liberação de Recursos- BNDES

** GPWeb – Sistema de Gerenciamento de Projetos na WEB- SEMA/MT

RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ENTRE O PERÍODO DE 03/07/2014 a 14/05/2020: 

Evolução do Projeto 

 

Data da aprovação 

17.12.2013 

Data da contratação 

03.07.2014 

1°DESEMBOLSO EM 26.12.2014  

R$ 1.812.079,96 

2° DESEMBOLSO EM 24.07.2015  

R$ 106.623,60 

3° DESEMBOLSO EM 13.10.2015 

R$ 1.122.396,00 

4° DESEMBOLSO EM 28.12.2015 

R$ 112.960,00 

5° DESEMBOLSO EM 12.07.2016 

R$ 296.594,00 

6° DESEMBOLSO EM 09.12.2016 

R$ 4.597.793,36 

 DESEMBOLSO EM 11.10.2017 

R$ 1.028.877,94

 DESEMBOLSO EM 24.11.2017 

R$ 3.197.558,20 

9º DESEMBOLSO EM 19.04.2018 R$ 1.455.443,24
10º DESEMBOLSO EM 26.12.2019 R$ 730.581,96
11º DESEMBOLSO EM 14.05.2020 R$ 18.734.885,45

Valor total desembolsado 

R$ 18.734.885,45

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia 

54%

 

 

Governo de Mato Grosso

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)

Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE)

(65) 3613-7230

Registrado em: ,,
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Central de Atendimento Integrado ao Cidadão (CAIC)

0800 647 0111

Disque-Denúncia

0800 65 3838