Prezado (a) aluno (a)

Parabéns você concluiu o módulo de EAD do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal.

A proposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) é qualificar a equipe para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, que trata, entre outros, da Descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.

Este curso é resultado de uma parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

O segundo módulo do curso ocorrerá nos municípios polos, onde você poderá escolher aquele que mais se adequar a sua disponibilidade.

Lembramos que o prazo para enviar a ficha de inscrição do módulo presencial será até o dia 08.08.2016 e encaminhar para o E-mail: suea@sema.mt.gov.br.

Anexo: Relação dos Concluintes no Módulo Não Presencial e Ficha de Inscrição.

Dúvidas ligar para (65) 3645-4962 (Enil, Enilson e Renan)

P R O G R A M A Ç Ã O

CURSO PRESENCIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

1º Dia – TERÇA - FEIRA

07h30min as 08h00min - Abertura oficial

Autoridades locais e regionais.

08h00min às 11h00min - Tema

Descentralização do Licenciamento e da Educação Ambiental: um diálogo entre Município e o Estado em busca da sustentabilidade

Facilitador: Fábio Honório da Silva - Analista de Meio Ambiente (SUEA/SEMA)

11h00min às 11h30min - Tema

Licenciamento Ambiental Municipal: Proposta de Novos Referenciais para Atividades de Impacto Local.

Facilitador: Wilson Pereira – Ponto Focal IBAM / MT

11h30min às 13h30min - Almoço

13h30min às 17h30min – Tema

Procedimento Administrativo Ambiental

Facilitador: Arnaldo Augusto Dorileo Leite (Analista de Meio Ambiente – SURAT/SEMA).

2º Dia – QUARTA – FEIRA

07h30min às 11h30min - Tema

Legislação Ambiental

Facilitador: Arnaldo Augusto Dorileo Leite (Analista de Meio Ambiente – SURAT/SEMA).

11h30min às 13h30min - Almoço

13h30min às 17h30min – Tema

Licenciamento Ambiental

Facilitador: Juracy da Silva Santos Filho (Analista de Meio Ambiente - SURAT/SEMA)

3º Dia – QUINTA – FEIRA

07h30min às 11h30min - Tema

Fiscalização Ambiental

Facilitador: Múcio José Calvoso Teixeira (Analista de Meio Ambiente -SUF/SEMA)

11h30min às 13h30min - Almoço

13h30min às 17h30min

Fiscalização Ambiental

Facilitador: Múcio José Calvoso Teixeira (Analista de Meio Ambiente -SUF/SEMA)

4º Dia – SEXTA-FEIRA

07h30min às 11h30min

Vistoria Técnica de Empreendimentos e respectiva Avaliação

Facilitadores: Juracy da Silva Santos Filho (Analista de Meio Ambiente -SURAT/SEMA) e Múcio José Calvoso Teixeira (Analista de Meio Ambiente -SUF/SEMA)

11h30min às 13h30min - Almoço

13h30min às 17h30min

Elaboração de Parecer Técnico

Facilitadores: Juracy da Silva Santos Filho e Múcio Galvoso Teixeira (Analistas de Meio Ambiente - SURAT e SUF/SEMA)

Calendário dos Cursos Presenciais