A proteção do Dourado nos rios mato-grossenses foi tema principal da 1ª reunião ordinária de 2021 do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), apresentada em tempo real pelo YouTube da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Durante o encontro online, foram respondidos alguns questionamentos apresentados por Organizações Não Governamentais, entre eles as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.

A Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema apresentou um parecer técnico respondendo à demanda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sobre a liberação da pesca do Dourado. O documento apontou a necessidade de mais estudos para embasar a decisão da abertura ou não da pesca da espécie no Estado.

A manifestação técnica apresentada pela coordenadora Neusa Arenhart apontou a necessidade de monitoramento e acompanhamento não só do dourado, uma espécie de forte migração e muito atrativa para a pesca esportiva comercial, mas também de toda a cadeia abaixo dele, com acompanhamento dos recursos pesqueiro em geral e do ambiente em que ele está inserido para a decisão final.

O conselho referendou, com unanimidade, a manifestação técnica da Sema que será enviada à Assembleia Legislativa e aprovou a solicitação, a ser enviada por ofício, que após a conclusão do estudo este seja encaminhado para o Cepesca para deliberação, seguindo prorrogativa prevista na lei.

Após apresentação, um debate entre os conselheiros foi aberto. A pesquisadora Lú Mateus, da Universidade Federal de Mato Grosso, destacou um estudo que está em andamento e deve ser apresentado este ano. Ela endossou o parecer técnico da Sema e ressaltou a necessidade de mais estudos para uma discussão ampla sobre os pros e contras para a liberação ou não da pesca do dourado, com embasamento científico, dados e evidencias.

O Secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, que presidiu a reunião, destacou a importância das parcerias nos estudos técnicos e falou sobre o Sistema Integrado de Gestão Ambiental que será todo digitalizado e até o fim do ano deve abranger todos os módulos. 

“O projeto da Sema após a sistematização é criar um centro integrado de monitoramento. Desta forma todas as informações, incluindo as relacionadas à recursos pesqueiros, serão melhores trabalhadas através de um banco de dado mais robusto”, pontuou.

INCÊNDIOS FLORESTAIS

Um ofício enviado por Organizações Não Governamentais representantes do Cepesca trouxe questionamentos que foram esclarecidos nas reuniões. Um deles trazia a preocupação ambiental e pedia esclarecimentos sobre os planos de prevenção e enfrentamento de incêndios para 2021/2022.

O presidente do Cepesca, Alex Marega, apresentou de uma forma geral o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais e trouxe detalhes do plano de prevenção e combate a incêndios de Mato Grosso elaborado pelo Corpo de Bombeiros para este ano. O investimento é de R$ 43 milhões exclusivos para o combate a incêndios florestais de um total de R$ 73 milhões previstos para ações de fiscalização e monitoramento para o controle de desmatamento ilegal e incêndios florestais.

O plano traz ações preventivas e educacionais em 41 municípios, realização de queimas prescritas em Unidades de Conservação Estadual visando diminuir o impacto de incêndios florestais nestas áreas, reuniões com proprietários rurais para recomendar a construção de aceiros preventivos, confecção de abafadores de incêndio florestal sustentáveis utilizando mãe de obra de reeducandos e estruturação de salas de situação descentralizadas.

Além da capacitação de militares, também serão formados 500 brigadistas florestais para a prevenção e combate de incêndios em imóveis rurais. O Governo Estadual prevê a contratação de brigadistas temporários, com recursos da Sema, para atuar no combate aos incêndios florestais nas áreas prioritárias do Estado e nas Unidades de Conservação. A pasta ainda custeará diárias, hospedagens, alimentação e kits de fardamento e equipamentos para os civis.

O fortalecimento organizacional também foi listados, com a aquisição de uma aeronave e locação de 40 camionetes para atuar exclusivamente em combate à incêndios florestais, além de caminhões pipas, drones, 820 equipamentos individuais de combate à incêndios florestais, 2 postos de comando moveis e 3 reboques almoxarifado moveis.

Uma outra preocupação das ONGs foi sobre as três reuniões não realizadas em 2020 devido a pandemia, que estavam previstas em edital. O secretário Executivo da Sema explicou que todos as pautas necessárias foram trazidas nas 3 reuniões ordinárias e 2 extraordinárias feitas no ano e que a mudança do calendário não trouxe prejuízo à população.