Início do conteúdo da página
                                                            
                                        
                                            
                                                	
	
		
		
		
	
	
	
	
	
		
		
					
		
			
				
				
			
		
		
		
			
	
	
	
                                            
                                        
                                    
                                                            Fim do conteúdo da página
                    
                
									
						Publicado: Sexta, 10 de Dezembro de 2010, 14h39					
											 | 
											
						Última atualização em Sexta, 12 de Julho de 2019, 17h25					
											 | 
											
						Acessos: 636					
											 | 
											
						Categoria: 
							
								Notícias
							
											
								
			A Coordenadoria de Mineração tem como missão promover o monitoramento ambiental, do segmento de mineração e seus produtos, competindo-lhe:
- I – coordenar os trabalhos relativos ao monitoramento ambiental dos empreendimentos e atividades do segmento de mineração;
- II – propor normas de estabelecimento de padrões de controle das atividades potencialmente poluidoras do setor de mineração;
- III – verificar o cumprimento das obrigações ambientais impostas através de notificações, termos de ajustamento de condutas, planos de recuperação de áreas degradadas e outros;
- IV – manter um cadastro atualizado dos projetos e empreendimentos de mineração e seus respectivos licenciamentos;
- V – propor eventuais medidas de compensação ambiental para os empreendimentos de mineração com efetiva ou potencial capacidade poluidora ou lesiva ao meio ambiente;
- VI – coordenar a regularização ambiental de atividades ou empreendimentos de mineração;
