CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2019

DATA – 26/06/2019.

HORÁRIO – 8:30  às 12:00 horas.

LOCAL – Plenarinho da OAB/MT

Ordem sequencial da reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Discussão e deliberação da ata da 5ª Reunião Ordinária de 2019.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião:

1. Processo n. 645451/2018 – Euca Energy Administração e Participações

Parecer Técnico n. 126393/SLIA/2019

Dispensa de EIA/RIMA...........................................................................   01

2. Processo n. 368657/2018 – J.A. Com. e Extração de Areia Ltda

Parecer Técnico n. 125840/CMIN/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA...........................................................................   98

3. Processo n. 506450/2016 – Tarcirio Antônio Gebert

Parecer Técnico n. 125154/DUDRONDON/SUADD/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................   118

4. Processo n. 781367/2011 – Agropecuária Três Estrelas Ltda

Parecer Técnico n. 125778/DUDRONDON/SGDD/2019

Dispensa de EIA/RIMA.........................................................................   137

5. ASSUNTOS DE ORDEM GERAL

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA