A habilitação contará com a carga horária de 30 horas no formato presencial, dividas em aulas teóricas e práticas (em campo).
O curso é direcionado aos servidores públicos e profissionais liberais. No total estão disponibilizadas 180 vagas, sendo 150 para funcionários públicos e 30 para liberais. As inscrições podem ser feitas aqui. (Para se inscrever é preciso realizar o cadastro ou login e entrar no link da Sema).
Aos profissionais liberais interessados no curso, será solicitada a doação de um saco de 20kg de ração para cães. Para a confirmação da inscrição e realização da entrega da doação, a categoria deverá entrar em contato com a organização do evento, por meio do telefone 65 98153 0401.
Além disso, é necessário que o participante leve notebook próprio para melhor aproveitamento das aulas teóricas e realize a avaliação final obrigatória como requisito para a emissão do certificado.
O evento tem como objetivo habilitar os técnicos municipais para desenvolver as atividades de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental nos órgãos da área, para cumprir o disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-Consema/MT.
A Sema oferece a capacitação por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs).
Apoiam também o curso a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canarana e Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia (Codema).
Os encontros serão realizados no auditório do Sicoob de Canarana, na região central do município.
Programação
26/8: Atuação dos consórcios públicos intermunicipais na área ambiental; Integração do órgão ambiental, conselho municipal e consórcio intermunicipal; Conceitos básicos de fiscalização e procedimentos administrativos; Resíduos sólidos.
27/8: Aula de campo em armazém de grão e usinas fotovoltaicas; mesa redonda sobre atuação dos consórcios intermunicipais de meio ambiente (público alvo: secretários de meio ambiente dos municípios consorciados).
28/8: Aula de campo em loteamento e extração mineral.
Serviço
Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental
Local: Canarana
Formato: Presencial
Data: 26 a 28 de agosto
Carga Horária: 30 horas
Público alvo: Servidores públicos e profissionais liberais interessados
*Texto: Yasmin Yegros com supervisão de Renata Prata
