A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) defendeu nesta quarta-feira (01), na 16ª edição do Lase – Líderes Ambientais no Setor de energia, realizada em São Paulo, mudança de paradigma em relação ao licenciamento ambiental para que não inviabilize o desenvolvimento sustentável.
“Precisamos construir soluções coletivas que envolvam o cumprimento da lei, mas para além da norma, é preciso ouvir a sociedade afetada. E a partir das demandas estabelecidas buscar alternativas que sejam exequíveis por parte do empreendedor e que possam ser monitoradas pelo órgão ambiental para gerar resultados efetivos no aspecto ambiental e social”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente em MT, Mauren Lazzaretti.
Segundo ela, em muitas situações a lei por si só não se amolda à realidade local. “É possível cumprir a lei, manter a missão conferida ao órgão ambiental e atuar fortemente para que as soluções que venham a ser estabelecidas no licenciamento e que possam ser acordadas com o empreendedor, com a sociedade civil e com os órgãos de controle, possam ser mais criativas”, argumentou.
Para Lazzaretti, não há o que se falar em promoção do desenvolvimento sustentável, sem inclusão social e desenvolvimento econômico. “Se queremos resultados diferentes das nossas últimas décadas, precisamos buscar soluções diferentes”, afirmou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou do painel “Gestão da Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos em Grandes Empreendimentos”, juntamente com outros quatro convidados. A mediação dos debates ficou a cargo do advogado Werner Grau.
Também participam da discussão, a analista técnico de restauração florestal do Instituo Socioamental, Elisangela Xipaia; o gerente HSE Evoltz, Irineu Cortez Júnior; a advogada de responsabilidade social e fundiário – Voltalia, Luiza Galluzzi; e a analista ambiental do Ibama, Sâmia Barros.
O painel trouxe uma discussão sobre a integração de soluções baseadas na natureza nos projetos de infraestrutura energética para cumprimento de condicionantes, além da conservação da biodiversidade e melhoria da aceitação social, integrando ações de restauração, corredores ecológicos e infraestrutura verde.
Na terça-feira (30), Mauren Lazzaretti participou ainda de reunião privativa com o tema “Relacionamento entre órgãos ambientais e empreendedores” para troca de opiniões e construção coletiva sobre as temáticas de licenciamento ambiental e patrimônio arqueológico.
*Texto: Clenia Goreth
