A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou parceria para realização de projeto piloto, no município de Sorriso, voltado ao aproveitamento de resíduos florestais oriundos de processo de podas e da construção civil em perímetro urbano, com geração de créditos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).
A iniciativa deve servir de base para elaboração de normatização sobre a temática em nível estadual. A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica que o projeto será desenvolvido por meio de cooperação mútua entre a Sema e município de Sorriso, tendo como interveniente o Ministério Público Estadual.
“Desenvolver soluções para o aproveitamento de resíduos provenientes de podas urbanas e da construção civil é uma medida estratégica de gestão ambiental. Além de eliminar passivos que sobrecarregam aterros e estimulam o descarte irregular, conferimos destinação nobre a um recurso natural já disponível, promovendo eficiência no uso de materiais, redução de impactos e alinhamento às melhores práticas de sustentabilidade”, ressaltou a secretária.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso, Clóvis Picolo Filho, destaca que o projeto representa um importante passo na gestão ambiental e no fortalecimento de boas práticas ambientais. “Com esta iniciativa, todo o resíduo ambiental urbano poderá ser rastreado, descartado de forma correta e com segurança jurídica”, afirmou.
Segundo a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, a realização do projeto piloto para aproveitamento dos resíduos florestais oriundos de podas e da construção civil é uma medida que contribui para a desativação do “lixão” em Sorriso, que é objeto de TAC celebrado em 2013 com o município.
“O termo de cooperação destrava obrigações pendentes, especialmente quanto à destinação dos resíduos da construção civil e das podas. O Ministério Público vê com bons olhos a parceria entre a Sema e o município, que inicia um projeto piloto para transformar um passivo ambiental antigo em um processo regulado e sustentável.”, ressaltou a promotora.
Como vai funcionar
Segundo a superintendente de Gestão Florestal da Sema, Tatiana Arruda, o aproveitamento consistirá em dois tipos de resíduos, os oriundos de podas urbanas autorizados pelas prefeituras e os resíduos de madeiras serrada de construção civil, que são madeiras usadas para a produção de cavaco.
“Trata-se de um projeto piloto. O município de Sorriso vai fazer a quantificação dos resíduos e promover a emissão da autorização. A Sema promove o lançamento no Sistema de Controle de Transporte Florestais”, explicou.
A prefeitura de Sorriso enviará à Sema a Autorização de Aproveitamento de Resíduo Florestal com informações como a quantidade de produtos a serem lançados, devidamente separados como resíduos de podas urbanas e de construção civil. O órgão ambiental colocará então o saldo autorizado no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisfora), para a transformação em cavaco.
*Texto: Renata Prata
