A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou nesta quinta-feira (5.3) treinamento para assessores de desembargadores do Tribunal de Justiça sobre as funcionalidades do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). A qualificação foi viabilizada por meio de uma parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
A iniciativa teve como objetivo estreitar a relacionamento entre o Poder Judiciário e a Sema para compreensão, aplicação e utilização dos sistemas desenvolvidos pelo órgão ambiental. Vinte e quatro assessores que atuam diretamente com nove desembargadores participaram do treinamento.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que dentro do Simcar existe um módulo específico em que instituições parceiras, a exemplo do Poder Judiciário, podem consultar os cadastros ambientais rurais e ter acesso às informações e imagens com o histórico de análises dos cadastros.
“O módulo transparência do Simcar possibilita aos órgãos de controle e de persecução o acesso aos subsídios necessários para embasamento da atuação no combate aos ilícitos ambientais. Permite também desafogar um pouco as demandas que normalmente chegam à Sema com solicitações de informações que já estão disponíveis no sistema”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, ressaltou que a capacitação dos assessores sobre as funcionalidades do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural é fundamental para garantir eficiência, segurança jurídica e qualidade nas ações relacionadas à regularização ambiental no Estado.
“Dominar esses instrumentos significa sermos capazes de orientar com precisão, evitar inconsistências, reduzir riscos de penalidades e contribuir diretamente para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Por isso, investir na formação permanente dos assessores não é apenas uma necessidade técnica — é um compromisso institucional com a responsabilidade ambiental e com a boa prestação de serviços à sociedade”, afirmou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente adiantou que pretende dar continuidade à parceria para realização de novos treinamentos sobre temas diversos, como licenciamento ambiental, outorgas, geoportal, entre outros.
Também participaram do treinamento, o secretário-executivo da Sema, Alex Marega, a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, e o superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Felipe Klein.
*Texto: Clênia Goreth
