Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2008
DATA:
18.11.2008
HORA: 08:30 às 12:00 hs.
LOCAL: Sala de reuniões da OAB-MT (Plenarinho)
Ordem Seqüencial da Reunião:
I - Conferência de “Quorum”;
II – Abertura da Sessão;
III – Informes da Secretaria Geral;
IV – Discussão e votação da ata da 9º Reunião Ordinária;
V – Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;
VII – Pauta da Reunião:
1. Processo nº 290573/2008-Lajari Energia Ltda.
Assunto: Liberação da Licença Prévia – Parecer Técnico 16176/CIE/SUIMIS/2008.
2.Processo n° 308035/2006 – Departamento Nacional de Infra-Estrutura.
Assunto: Dispensa do EIA-RIMA – Parecer Técnico n° 12397/CIE/SUIMIS/2008 e
Parecer Técnico n°15557 /CIE/SUIMIS/2008
Relator: Sr. Rogério Rodrigues da Silva – SEMA/MT.
3.Processo n° 147203/2008 – Duplo Onze – Soc. Bra. Part. Ener. Renov. Ltda.
Assunto: Dispensa do EIA-RIMA – Parecer Técnico n° 14465/CIE/SUIMIS/2008
Relator: Sr. Joaquim Paiva de Paula – CREA/MT.
4.Processo n° 254895/2006 – Lineu Bueno de Moraes.
Relator: Sr. Joaquim Paiva de Paula – CREA/MT.
5.Processo n° 50664/2007 – Indústria e Comércio de Transporte S.B.
Relator: Sr. Dailor Luis Romio – ADE
6.Processo n° 37928/2006 – José Carlos Dolfine.
Relator: Alexandre C. de Mello – SINFRA
7.Processo n° 122300/2005 – Silmar de Souza Gonçalves.
Relator: Adão da Silva – FETAGRI.
8.Processo n° 37858/2006 – Nesio Geraldo de Souza.
Relator: Sr. Paulo José F. dos Santos – ARPA
VIII – Assuntos de ordem geral;
IX – Encerramento.
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