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DESTAQUES

MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

Publicado em: Qua, 30 de Setembro de 2015 15:36

Última Atualização em: Ter, 04 de Outubro de 2016 17:39

 

MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

Projeto apoiado pelo FUNDO AMAZÔNIA, no valor de R$ 35.015.970,00, por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável nº 13.2.1265.1, de 3/07/2014.

 

Duração: 03/07/3014 a 03/07/2017

 

Área de Abrangência:

Estado de Mato Grosso, com foco nas unidades de conservação estaduais e em 40 municípios do bioma Amazônia.

 

Objetivos:

1. Consolidação de Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

2. Fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental estadual.

3. Desconcentração e descentralização da gestão ambiental estadual.

 

Ações:

 

1. CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BIOMA AMAZÔNIA

Georreferenciamento, demarcação e sinalização da área de 09 unidades de conservação;

Estudo para traçar o diagnóstico da situação fundiária de 09 unidades de conservação;

Introdução a práticas sustentáveis no entorno de 05 unidades de conservação;

Estruturação física e instrumentalização de 02 unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às unidades de conservação;

Formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em 07 unidades de conservação;

Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo.

 

2. FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL

Implantação de um sistema de Licenciamento Ambiental digital;

Capacitação de recursos humanos Licenciamento Ambiental digital;

Informatização do procedimento de Fiscalização Ambiental;

Instrumentalização para apoiar as operações de Fiscalização Ambiental;

Capacitação para a equipe de Fiscalização Ambiental.

 

3. DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ESTADUAL

Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais;

Capacitação de Recursos Humanos – Diretorias Regionais;

Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais;

Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente;

Formação de multiplicadores em Educação Ambiental.

 


Evolução do Projeto
Data da aprovação
17.12.2013
Data da contratação
03.07.2014
1° desembolso em 26.12.2014
R$ 1.812.079,96
2° desembolso em 24.07.2015
R$ 106.623,60
3° desembolso em 13.10.2015
R$ 1.122.396,00
4° desembolso em 28.12.2015
R$ 112.960,00
5° desembolso em 12.07.2016
R$ 296.594,00
Valor total desembolsado
R$ 3.450.653,56
Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia
10%

 

 

Governo de Mato Grosso

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)

Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE)

(65) 3613-7230


 

 

 

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Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50