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DESTAQUES

MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

Publicado em: Qua, 30 de Setembro de 2015 15:36

Última Atualização em: Qua, 22 de Novembro de 2017 16:34

UPPE

PROJETO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL

Projeto apoiado pelo FUNDO AMAZÔNIA/ BNDES, no valor de R$ 35.015.970,00, por meio do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1265.1, de 03/07/2014.

DURAÇÃO: 03/07/2014 a 03/07/2017, com prazo estendido de utilização dos recursos até 03/07/2019.

OBJETIVO DO PROJETO

Prevenção e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de ações de monitoramento, fiscalização, educação ambiental, fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

Estado de Mato Grosso, com foco nas unidades de conservação estaduais e em 40 municípios do bioma Amazônia.

PÚBLICO ALVO

Produtores rurais, assentados, professores e alunos de escolas públicas e privadas, indígenas, usuários de água, empreendedores de diversos setores, técnicos de instituições públicas, e de instituições privadas, e do terceiro setor que atuam na área do meio ambiente, gestores municipais, comunidades tradicionais no entorno das UCs, agentes das UCs, brigadistas municipais e população em geral.

AÇÕES EXECUTADAS E/OU EM EXECUÇÃO POR COMPONENTES DO PROJETO

1- CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UCs NO BIOMA AMAZÔNIA

- Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização da Área de 9 UCs;

- Estudo para traçar o diagnóstico da situação fundiária das 9 UCs;

- Introdução à Práticas Sustentáveis no entorno de 5 UCs;

- Estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs;

- Capacitação para formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em 7 UCs;

- Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo.

2- FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL

- Implantação de um Sistema de Licenciamento Ambiental digital;

- Capacitação de recursos humanos Licenciamento Ambiental digital;

- Informatização do procedimento de Fiscalização Ambiental;

- Instrumentalização para apoiar as operações de Fiscalização Ambiental;

- Capacitação para a equipe de Fiscalização Ambiental.

3- DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL ESTADUAL

- Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais;

- Capacitação de Recursos Humanos – Diretorias Regionais;

- Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais;

- Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente;

- Formação de multiplicadores em Educação Ambiental.

4- SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

- Aquisição e implantação de um sistema de acompanhamento/ gerenciamento de projetos- Sistema GPWeb.

ATIVIDADES EXECUTADAS NO PERÍODO DE 2014 A 2017

Para consolidar as áreas protegidas do Estado foram capacitados, para adotarem práticas agrícolas sem uso do fogo, 207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de cinco Unidades de Conservação. Foram adquiridos equipamentos de proteção individual e ferramentas para uso em ações de combate a incêndios florestais, e capacitados 85 brigadistas voluntários nos municípios do entorno de sete UCs. Adquiridos também equipamentos de TI e veículos para equipar duas unidades avançadas de combate a queimadas, para atendimento imediato às UCs.

Foi ampliada a capacidade da infraestrutura de TI para o licenciamento ambiental (computadores de alto desempenho para grandes volumes de dados e imagens de geoprocessamento, e novos softwares para garantir a estabilidade dos bancos de dados), para suportar o aumento da demanda exigida pelo Sistema de Licenciamento Ambiental digital que será implantado, visando digitalizar 100% dos processos de licenciamento ambiental estadual. Adquiridos notebooks semi-robustos, estações de trabalho tipo workstation com monitor, impressoras portáteis para informatização do procedimento de fiscalização ambiental; e máquinas fotográficas digitais, telefones móveis, barcos e lanchas com carretas e veículos, para intensificar as atividades de fiscalização e de monitoramento ambiental. Também foram adquiridas impressoras portáteis, impressoras multifuncionais, veículos, e embarcações para apoiar a desconcentração da gestão ambiental para as nove Diretorias Regionais da SEMA, além da aquisição de barcos com motores, e motocicletas para apoio à descentralização da gestão ambiental, visando a estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de 17 municípios do estado de Mato Grosso. E foi implantado o sistema de gerenciamento de projetos GPWeb, sendo treinados 58 servidores no uso do sistema.

EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROJETO/ AÇÕES EXECUTADAS- PERÍODO DE 03/07/2014 A 03/07/2017



Subcomponente

Status da execução

Recurso financeiro disponibilizado no PAR *

(R$)

Porcentagem das ações executadas

GPWeb**

(%)

Georreferenciamento, Demarcação e Sinalização da Área de 9 UCs

Contratação de empresa- serviço técnico especializado

-

14,05

Estudo para traçar o diagnóstico da situação fundiária das nove UCs

Contratação de empresa- serviço técnico especializado

-

14,51

Introdução a Práticas Sustentáveis no Entorno de 5 Ucs

Diagnóstico de práticas produtivas nas comunidades.

Promoção dos intercâmbios.

Divulgação e promoção de praticas sustentáveis.

Capacitação de 207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de 05 unidades de conservação, para que adotem práticas agrícolas sustentáveis, bem como, aquisição de materiais e equipamentos para facilitar o repasse de conhecimento.

52.318,60

72,78

Estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs

Elaboração de Termos de Referência - TdR

Aquisição de equipamentos necessários à estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas para atendimento imediato às UCs

494.940,00

12,63

Capacitação para formação de brigadistas municipais e agentes para atuação nas sete Ucs

Acordo de Cooperação SEMA-MT-CBM/MT para fornecimento de instrutores e seleção de voluntários/agentes a serem capacitados.

Capacitação de brigadistas municipais para atuação em unidades de conservação.

56.626,31

31,42

Fortalecimento de campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado fogo

Aquisição de material gráfico para a realização das campanhas educativas.

-

80,12

Implantação de um sistema de licenciamento ambiental digital

Levantamento e análise de documentação inicial do projeto.

Levantamento e modelagem.

Mapeamento dos processos.

Aquisição de equipamentos de informática para ampliação na capacidade de suporte e aumento da demanda de infraestrutura de tecnologia da informação exigida para o novo Sistema de Licenciamento Ambiental Digital.

- Contratação pela SEMA de empresa especializada, para fazer o mapeamento e otimização dos processos de licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricos que serão informatizados.

3.012.209,96

32,60

Informatização do procedimento de fiscalização ambiental

Aquisição de equipamentos para informatização do procedimento de fiscalização ambiental.

711.362,0676

95,91

Instrumentalização para apoiar as operações de fiscalização ambiental

Aquisição de veículos e equipamentos para as atividades de fiscalização e monitoramento ambiental.

2.123.813,20

94,83

Capacitação para a Equipe de Ações de Fiscalização Ambiental

Definição de instrutoria interna.

Elaboração de projeto do curso.

-

9,28%

Apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais

Elaboração de Termos de Referência- TdR e processo licitatório.

Elaboração de projetos arquitetônicos para construção e reforma das Diretorias Regionais da SEMA.

Aquisição de veículos e equipamentos para as atividades de apoio à desconcentração da gestão ambiental – Diretorias Regionais.

2.455.292,72

35,81

Apoio à descentralização da gestão ambiental – Secretarias Municipais

Elaboração de projetos arquitetônicos para construção das sedes de 17 Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

Aquisição de materiais e equipamentos para apoio à descentralização da gestão ambiental.

58.680,00

18,48

Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Criação e reprodução de cadernos de gestão ambiental municipal.

Elaboração de Termo de Referência- TdR e processo licitatório.

Aquisição de material para Capacitação de Recursos Humanos – Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

3.940,00

0,37

Formação de multiplicadores em Educação Ambiental

Criação e reprodução de caderno de educação ambiental.

Aquisição de material para ministrar o Curso de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental.

7.880,00

0,10

Aquisição e implantação de um sistema de acompanhamento de projetos

Aquisição e implantação de um sistema de gerenciamento de projetos e monitoramento do Projeto Mato Grosso Sustentável, além da aquisição de banner para identificação do Projeto e do Fundo Amazônia em eventos e nas capacitações.

Capacitação para 58 servidores, para uso do sistema de gerenciamento de projetos- Sistema GPWeb.

100.262,00

50,16

*PAR –Plano de Aplicação de Recursos – Instrumento de Solicitação de Liberação de Recursos- BNDES

** GPWeb – Sistema de Gerenciamento de Projetos na WEB- SEMA/MT

RECURSOS DISPONIBILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ENTRE O PERÍODO DE 03/07/2014 a 30/11/2017:

Evolução do Projeto

Data da aprovação

17.12.2013

Data da contratação

03.07.2014

1°DESEMBOLSO EM 26.12.2014

R$ 1.812.079,96

2° DESEMBOLSO EM 24.07.2015

R$ 106.623,60

3° DESEMBOLSO EM 13.10.2015

R$ 1.122.396,00

4° DESEMBOLSO EM 28.12.2015

R$ 112.960,00

5° DESEMBOLSO EM 12.07.2016

R$ 296.594,00

6° DESEMBOLSO EM 09.12.2016

R$ 4.597.793,36

DESEMBOLSO EM 11.10.2017

R$ 1.028.877,94

DESEMBOLSO EM 24.11.2017

R$ 3.197.558,20

Valor total desembolsado

R$ 12.274.883,10

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

35,05%

 

 

Governo de Mato Grosso

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)

Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE)

(65) 3613-7230


 

 

 

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Disque Denúncia
SEMA-MT

Telefone: (65) 3613-7200

Palácio Paiaguás, Rua C, CEP: 78.049-913 - Cuiabá - Mato Grosso

CNPJ: 03.507.415/0023-50