|
<%@ Page Language="C#" MasterPageFile="~/outorga/MasterPage.master" Title="" %>
|
|
::
Atos de Outorga |
|
2007
-
Portaria nº 062/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Pampeana
-
Portaria nº 063/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Terra Santa
-
Portaria nº 144/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Esperança
-
Portaria nº 145/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Maracanã
-
Portaria nº 146/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Cabeça de
Boi
-
Portaria nº 147/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH da Fazenda
-
Portaria nº 148/07
Outorga de direito de uso da água superficial para o Serviço de
Saneamento Ambiental de Rondonópolis
-
Portaria nº 149/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH João Basso
-
Portaria nº 153/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH
Figueirópolis
-
Portaria nº 171/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Presente de
Deus
-
Portaria nº 172/07
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Comodoro
2008
-
Portaria nº 103/08
Outorga de direito de uso da água superficial para o empreendimento
Bertin S/A.
-
Portaria nº 104/08
Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para a PCH Santana I.
-
Portaria nº 105/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Terezinha Strapasson
Fockink.
-
Portaria nº 122/08
Outorga de direito de uso da água superfícial para Carlos Gomes Bezerra
-
Portaria nº124/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Perdigão Agroindustrial S/A
-
Portaria nº126/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Armando Martins de Oliveira
-
Portaria nº127/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Marfrig Frigoríficos e Comércio de Alimentos S/A
-
Portaria nº132/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Anselmo Basso
-
Portaria nº133/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Wilson Daltrozo
-
Portaria nº134/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Votorantim Cimentos Brasil Ltda.
-
Portaria nº140/08
Indefere a solicitação de alteração de outorga de direito de uso da água superficial para Bertin S.A.
-
Portaria nº142/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Empresa de Saneamento de Nobres Ltda.
-
Portaria nº143/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Irio Desbessel.
-
Portaria nº144/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Enio Desbessel.
-
Portaria nº145/08
Outorga de direito de uso da água superficial para José Barbosa dos Santos.
-
Portaria nº148/08
Outorga de direito de uso da água superficial para Independência S/A.
|
|