Data de publicação: 09/07/2021 12:05:48
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 140, de 08 de julho de 2021
Cria Comissão de Ética do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.
Alterada pela Resolução CEHIDRO n° 150, de 12 de maio de 2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 140, de 08 de julho de 2021
Cria Comissão de Ética do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.
Alterada pela Resolução CEHIDRO n° 150, de 12 de maio de 2022.
Data de publicação: 09/07/2021 12:03:44
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 139, de 08 de julho de 2021
Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento de Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos D’água em Classes.
Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 139, de 08 de julho de 2021
Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento de Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos D’água em Classes.
Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.
Data de publicação: 09/07/2021 12:00:34
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 138, de 08 de julho de 2021
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 138, de 08 de julho de 2021
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.
Data de publicação: 14/05/2021 12:56:57
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 137, de 13 de maio de 2021
Indica conselheira para representar o CEHIDRO no apoio e fomento aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Publicada no D.O.E. em 14/05/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 137, de 13 de maio de 2021
Indica conselheira para representar o CEHIDRO no apoio e fomento aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Publicada no D.O.E. em 14/05/2021.
Data de publicação: 22/04/2021 13:28:01
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 136, de 20 de abril de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO).
Publicada no D.O.E. em 22/04/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 136, de 20 de abril de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO).
Publicada no D.O.E. em 22/04/2021.
Data de publicação: 19/04/2021 14:44:27
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 135, de 31 de março de 2021
Altera o Parágrafo único, do art. 1º da Resolução CEHIDRO nº 131, de 12 de novembro de 2020.
Publicada no D.O.E. em 01/04/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 135, de 31 de março de 2021
Altera o Parágrafo único, do art. 1º da Resolução CEHIDRO nº 131, de 12 de novembro de 2020.
Publicada no D.O.E. em 01/04/2021.
Data de publicação: 29/03/2021 13:43:39
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 134, de 25 de março de 2021
Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.
Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 134, de 25 de março de 2021
Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.
Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.
Data de publicação: 29/03/2021 13:40:42
Descrição:
Resolução CEHIDRO nº. 133, de 25 de março de 2021
Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2020 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.
Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO nº. 133, de 25 de março de 2021
Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2020 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.
Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.
Data de publicação: 25/03/2021 20:23:47
Descrição:
Resolução CEHIDRO nº 132, de 24 de março de 2021.
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no Biênio 2021/2022.
Publicada no D.O.E. em 25/03/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO nº 132, de 24 de março de 2021.
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no Biênio 2021/2022.
Publicada no D.O.E. em 25/03/2021.
Data de publicação: 26/11/2020 14:33:48
Descrição:
Resolução CEHIDRO nº 131 de 12 de novembro de 2020
Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2021.
Publicada no D.O.E. em 16/11/2020.
Alterada pela Resolução CEHIDRO n. 135, de 31 de março de 2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO nº 131 de 12 de novembro de 2020
Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2021.
Publicada no D.O.E. em 16/11/2020.
Alterada pela Resolução CEHIDRO n. 135, de 31 de março de 2021.
Data de publicação: 29/09/2020 13:35:56
Descrição:
Resolução nº 130 de 10 de setembro de 2020
Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução nº 122 de 12 de março de 2020, por 180 (cento e oitenta) dias.
Publicada no D.O.E. em 11/09/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução nº 130 de 10 de setembro de 2020
Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução nº 122 de 12 de março de 2020, por 180 (cento e oitenta) dias.
Publicada no D.O.E. em 11/09/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:18:17
Descrição:
Resolução 129 de 09 de julho de 2020
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de videoconferência.
Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 129 de 09 de julho de 2020
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, a realização de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e de suas instâncias por meio de videoconferência.
Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:16:40
Descrição:
Resolução 128 de 09 de julho de 2020
Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior – CBH Alto Paraguai Superior.
Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 128 de 09 de julho de 2020
Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior – CBH Alto Paraguai Superior.
Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:14:01
Descrição:
Resolução 127 de 09 de julho de 2020
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 127 de 09 de julho de 2020
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2020 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 14/07/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:10:17
Descrição:
Resolução 126 de 12 de março de 2020
Institui a Câmara Técnica de Segurança de Barragens, de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Interno do CEHIDRO.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 126 de 12 de março de 2020
Institui a Câmara Técnica de Segurança de Barragens, de acordo com os critérios estabelecidos no Regimento Interno do CEHIDRO.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:08:42
Descrição:
Resolução 125 de 12 de março de 2020
Extingue a Câmara Técnica de Instrumentos Econômicos instituída pela Resolução nº 58 de 12 de setembro de 2013.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 125 de 12 de março de 2020
Extingue a Câmara Técnica de Instrumentos Econômicos instituída pela Resolução nº 58 de 12 de setembro de 2013.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:07:04
Descrição:
Resolução 124 de 12 de março de 2020
Aprova a Atualização do Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2020-2022.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 124 de 12 de março de 2020
Aprova a Atualização do Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período 2020-2022.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:05:44
Descrição:
Resolução 123 de 12 de março de 2020
Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa e dá outras providências.
Publicada no D.O.E. em 18/03/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 123 de 12 de março de 2020
Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa e dá outras providências.
Publicada no D.O.E. em 18/03/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:03:45
Descrição:
Resolução 122 de 12 de março de 2020
Institui Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de atualizar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 122 de 12 de março de 2020
Institui Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de atualizar o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO.
Publicada no D.O.E. em 17/03/2020.
Data de publicação: 03/09/2020 16:00:26
Descrição:
Resolução 121 de 12 de fevereiro de 2020
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades como membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no biênio 2020/2021.
Publicada no D.O.E. em 13/02/2020.
Publicado em: Resoluções
Resolução 121 de 12 de fevereiro de 2020
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades como membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no biênio 2020/2021.
Publicada no D.O.E. em 13/02/2020.
