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CONSEMA

REUNIÕES CONSEMA 2020

Publicado em: Qua, 22 de Dezembro de 2010 12:09

Última Atualização em: Sex, 14 de Fevereiro de 2020 09:48

Assessoria CONSEMA

 

Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2020 

 

 

DATA: 19/02/2020

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

 

Ordem Sequencial da Reunião:

I – Conferência de “Quórum”;

II – Abertura da Sessão;

III – Informes da Secretaria executiva do CONSEMA;

IV – Apresentação de matéria em regime de urgência;

V – Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI – Pauta da Reunião;

  1. 1. Processo n. 326742/2019 – FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis............................................................................01

Parecer Técnico n.132197/CIND/SUIMIS/2020

Referendum de Licença Prévia

  1. 2. Processo n. 555501/2017 – RER Participações S/A....................68

Parecer Técnico n.131037/CAPIA/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

  1. 3. Processo n. 63445/2017 – Carlos Alberto Polato.......................85

Parecer Técnico 131039/CAPIA/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

  1. 4. Processo n. 8874/2017 – Juvenal Entringer e Outro..................102

Parecer Técnico n.130955/CAPIA/SUIMIS/2019

Dispensa de EIA/RIMA

  1. 5. Assuntos de Ordem Geral

Mauren Lazzareti

Presidente do CONSEMA

 

 

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